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Economia FGTS poderá ser recolhido por meio do Pix, que já tem 762 instituições aprovadas pelo Banco Central para ofertar o sistema

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A nova possibilidade poderá ser usada em 2021.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
A nova possibilidade poderá ser usada em 2021. (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O BC (Banco Central) anunciou nesta quinta-feira (22) que o Pix, novo sistema de pagamento instantâneo, poderá ser usado para o recolhimento de contribuições ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Além disso, o BC aprovou 762 instituições para ofertar o Pix a partir de novembro.

Recolhimento de FGTS

Na abertura da 11ª reunião plenária do Fórum Pix, transmitida hoje pela internet, o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do BC, João Manoel Pinho de Mello, informou que foi feito um acordo de cooperação técnica com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho para permitir o recolhimento do FGTS. “Esse acordo com a secretaria tem como objetivo viabilizar o Pix como uma opção para o recolhimento de contribuições ao FGTS e da contribuição social a partir do lançamento do FGTS Digital, previsto para janeiro de 2021”, disse o diretor.

O sistema FGTS Digital será uma plataforma que vai centralizar a arrecadação, apuração, lançamento e cobrança. Segundo o Ministério da Economia, a expectativa é que a nova plataforma permita o acompanhamento virtual das contribuições pelas empresas, por meio do sistema digital de informações trabalhistas e previdenciárias em desenvolvimento pelo governo federal.

Segundo o diretor, essa possibilidade traz competição ao sistema financeiro, ao permitir que qualquer instituição participante do Pix possa efetivar o pagamento do FGTS ou da contribuição social, sem a necessidade de estabelecimento de convênios bilaterais.

De acordo com o chefe da Divisão de Fiscalização do FGTS da Subsecretaria da Inspeção do Trabalho, Audifax Franca Filho, o pagamento pelo Pix vai reduzir os custos para as empresas, que em 2019, emitiram 70 milhões de guias de recolhimento. “É certo, oportuno e um dos alvos do nosso projeto de impacto na redução de custo. Os custos estariam diretamente associados, em princípio, às tarifas de arrecadação”, disse.

Bancos, financeiras, fintechs poderão oferecer novo sistema

O Banco Central aprovou 762 instituições, incluindo bancos, financeiras, fintechs (empresas de tecnologia no setor financeiro), instituições de pagamentos, entre outras, para ofertar o Pix, novo sistema de pagamentos instantâneos, a partir de novembro.

Segundo o BC, o processo de adesão de instituições ao Pix para ofertar o novo serviço a partir do seu lançamento em novembro, foi encerrado no último dia 16, com a conclusão das etapas cadastral e homologatória.

As instituições aprovadas concluíram “com sucesso todos os testes necessários e estão prontas para ofertar o Pix de forma segura e em conformidade com os requisitos definidos pelo Banco Central”.

“A quantidade e a diversidade das instituições que estão aptas a ofertar o Pix reforçam o caráter aberto e universal do arranjo de pagamento, evidenciam a grande competitividade que o Pix traz ao mercado e demonstram o forte engajamento dos diversos agentes para a adoção do Pix”, acrescentou o BC.

O processo de adesão de instituições participantes ao Pix será reaberto de forma permanente a partir de 1º de dezembro de 2020.

O BC lembra que o cadastramento de chaves de usuários do Pix, pessoas físicas e jurídicas, não se confunde com o de instituições e permanecerá aberto. Até a última segunda-feira (19), o BC informou que foram cadastradas 42.205.663 chaves.

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