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Economia Ministério da Fazenda estima alíquota de 26,5% nos impostos sobre o consumo, uma das maiores do mundo

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Em novembro do ano passado, a projeção era de que a alíquota poderia ser um pouco maior: de 27,5%

Foto: Divulgação
Os descontos serão escalonados de acordo com a forma de pagamento. (Foto: Divulgação)

O secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, estimou que a alíquota média dos tributos sobre o consumo na reforma está em 26,5%.

“A estimativa é muito próxima do que tinha antes. Com o desenho, de 25,7% a 27,3%, com uma média de 26,5%. A referência é a média, mas a expectativa é que seja ainda menor”, declarou Appy na Câmara dos Deputados, na quarta-feira (24).

Em novembro do ano passado, a projeção era de que a alíquota poderia ser um pouco maior: de 27,5%. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o sistema digital nos novos impostos sobre valor agregado, que vai possibilitar uma queda na evasão de tributos e aumentar a base tributária, tende a fazer com que essa alíquota seja mais baixa do que os 26,5% estimados nesta semana.

O ministro alega que, atualmente, os tributos cobrados sobre o consumo no País são maiores ainda, em cerca de 34% – há dificuldade em calcular os impostos porque eles estão embutidos nos preços dos produtos.

Em 26,5%, a alíquota, estimada pelo governo federal para os futuros impostos sobre o consumo, seria uma das mais altas do mundo, segundo dados da Tax Foundation – uma organização sem fins lucrativos que atua há mais de 80 anos fazendo avaliações sobre impostos e coletando dados.

Essa é apenas uma estimativa da futura alíquota. O valor da alíquota final dos impostos só será conhecido nos próximos anos, após a realização de um período de testes para “calibrar” o mesmo.

Imposto em outros países

De acordo com informações da Tax Foundation, mais de 170 países adotam o modelo de cobrança do IVA (Imposto Sobre Valor Agregado), incluindo todos os europeus.

A média do IVA nos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o chamado “clube dos ricos”, é de 19%. A taxa padrão média da União Europeia é de 21%, seis pontos percentuais acima da taxa mínima de IVA exigida pela regulamentação da região.

O Japão tem um imposto sobre valor agregado de 10%. Já a Hungria tem o maior IVA do mundo, de 27%. Croácia, Dinamarca e Suécia possuem um imposto sobre o consumo de 25%. Luxemburgo tem uma taxa de 16%, Malta, de 18%, e Alemanha, de 19%.

A única grande economia do mundo sem IVA são os Estados Unidos. No país, cada Estado tem seu próprio regime sobre vendas, em vez de um imposto federal. A média dos impostos sobre o consumo nos EUA, porém, é baixa: de 7,4%.

Reforma tributária

O projeto de regulamentação da reforma tributária foi entregue pelo ministro da Fazenda na quarta-feira ao Congresso Nacional.

O documento busca detalhar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que foi aprovada no ano passado e promulgada pelo Congresso. Esse texto trouxe apenas as linhas gerais da reforma tributária.

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14 Comentários
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Paulo Jesus Corrêa
25 de abril de 2024 13:03

Mas alguém acha que “Eles” vão alterar a matriz tributária para arrecadar a menor do que é realizado atualmente?

Fernando Krause
25 de abril de 2024 13:06

Algum eleitor do lulopetismo ainda acha que são “bonzinhos” e vão reduzir impostos ???
Com o aumento das despesas, e os rombos nas contas públicas já consumados e a consumar nos próximos anos, o cenário vai ser este…
Faz o 👎👎👎👎👎👎👎👎👎👎👎👎👎👎👎

Carlos Alberto Pugliese
25 de abril de 2024 18:19

O que tem a ver o Congresso com esse arcabouço fiscal do Taxxad ?

Jorge Souza
25 de abril de 2024 17:27

COM TODO O RESPEITO AO SEU COMENTÁRIO, MAS UM “ESTADISTA” NÃO PODE INFLUENCIAR NO VOTO DE 513 DEPUTADOS E 81 SENADORES

Vinícius Borella
25 de abril de 2024 13:17

Onde estão os defensores do ESTADISTA em uma hora dessas? Alugém viu os Vanderleis da vida por aí?

Luiz C. Ferrari
25 de abril de 2024 13:56

Infelizmente tudo aprovado por quem deveria zelar pelo povo.
Dizem que são os legítimos representantes do povo.
Culpado de tudo isso é o Congresso Nacional, que tem maioria oposição(raras vezes que isso acontece) e com poder absoluto e não se faz valer.

Jorge Souza
25 de abril de 2024 17:24

ENQUANTO O POVO ELEGER POLÍTICOS DE ESTIMAÇÃO SOMENTE POR OPOSIÇÃO, TANTO DE DIREITA OU ESQUERDA, QUANDO NA VERDADE DEVERÍAMOS ELEGER PESSOAS PARA TRABALHAR PARA O PAÍS ( POVO BRASILEIRO) VAI SER ASSIM

Nilton G Veiga
25 de abril de 2024 15:37

Bem colocado.É o que sempre digo.

Glaucio Dos Santos Brum
25 de abril de 2024 14:02

Com todos as catástrofes naturais, o Japão ainda consegue fazer muito mais com muitíssimo menos que o Brasil. Onde está o problema e a solução? Um país com uma das cargas trubutárias mais altas do mundo, mas com qualidade de vida inversamente proporcional, é o que temos. Falta muito mais, além de competência, seriedade e honestidade nos nossos representantes e no nosso sistema, para que as coisaas melhorem um dia. Mas, enquanto tivermos bajuladores e defensores apaixonados e alienados pelos que promovem apenas a nossa ruína, o baile há de seguir como está.

Vanderlei Stefani
25 de abril de 2024 15:18

😭😭😭😭😭😭😭🐂🐂🐂🐂🐂🐂🐂

Andre Palo
25 de abril de 2024 16:11

Enganação…vai ser 32%…… e é claro que vamos pagar mais impostos….VAMOS EMPOBRECER AINDA MAIS…

Antônio Sérgio Bianchi
25 de abril de 2024 16:54

É o desgoverno do molusco arrecadando prá cobrir o rombo das finanças públicas. Mas tem alguns que acham que tá bom!🤮🤮🥹

Carlos Alberto Pugliese
25 de abril de 2024 18:16

Faz o L, o amor voltou e os impostos vão subir, bando bode do Luladrão

José Costa
25 de abril de 2024 19:58

Precisa existir dinheiro para se poder furtar.

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