Brasil Três florestas nacionais entram na lista de empreendimentos a serem concedidos à iniciativa privada
Por Redação O Sul | 19 de fevereiro de 2020
Carteira do PPI tem agora 134 projetos e 12 políticas prioritárias
Foto: Tomaz Silva/Agência BrasilO conselho do PPI (Programa de Parcerias e Investimentos) do governo federal incluiu 22 novos projetos na lista de empreendimentos a serem concedidos à iniciativa privada nos próximos anos. Entre eles está a exploração de recursos de três florestas – Humaitá, Iquiri e Castanho – todas no Amazonas.
A lista foi aprovada nesta quarta-feira (19) durante a 12ª Reunião do Conselho do PPI, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro. A carteira do PPI agora conta com 134 projetos e 12 políticas, que são as prioridades na agenda de concessões da Presidência da República.
“Elas [as florestas] foram incluídas para que a gente tenha a delegação à iniciativa privada do manejo sustentável dessas florestas, uma agenda que vai contribuir na conservação, para reduzir as queimadas e permitir o controle e investimento sustentável das floretas brasileiras”, disse a secretária do PPI, Martha Seillier.
O modelo de concessão será o de manejo florestal em bases sustentáveis, que permita o benefício econômico, mas que proporcione à floresta capacidade de se recuperar ao longo do tempo.
Martha Seillier destacou que o objetivo do governo federal não é arrecadatório, e sim de reduzir a exploração ilegal. “Para isso [arrecadação de recursos], temos a nossa carteira de ativos de grande monta de investimento, de outorga no setor de óleo e gás, petróleo, transportes. A inclusão das florestas na carteira do PPI está muito mais associada a permitir que as famílias e as empresas possam ter uma exploração regulada pelo governo e diminuir a grilagem de terras e a exploração ilegal”, disse.
De acordo com a secretária, a carteira do programa está cada vez mais focada na sustentabilidade ambiental. “Queremos um PPI cada vez mais verde para mostrar ao mundo. Sabemos da importância dessa agenda de sustentabilidade e proteção ao meio ambiente, principalmente para quem está lá fora, olhando o Brasil, para quem ainda não está investindo no Brasil”, ressaltou.
Dois parques nacionais passaram a compor a carteira do PPI: Canela e São Francisco de Paula, ambos no Rio Grande do Sul, para fins de concessão da prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, à conservação, à proteção e à gestão das unidades. No ano passado, o conselho já havia aprovado a inclusão dos parques nacionais dos Lençóis Maranhenses, no Maranhão, Jericoacoara, no Cear, e do Iguaçu, no Paraná, no PND (Programa Nacional de Desestatização) para o mesmo fim.
Turismo
O conselho do PPI também incluiu em sua carteira a política de atração de investimentos privados para o setor de turismo. Será criado um comitê interministerial que vai se debruçar e propor mudanças na legislação com o objetivo de impulsionar o setor, dar segurança jurídica aos investidores e avaliar os impactos socioeconômicos dessas alterações.
Formado por membros dos ministérios do Turismo, da Economia e da Casa Civil e da Secretaria de Governo, o comitê será terá participação da Secretaria de Patrimônio da União, do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
De acordo com a secretária do PPI, muitos empreendimentos encontram dificuldades no licenciamento para se instalar no País, e esse trabalho no âmbito do PPI pode ajudar o investidor a atuar de forma sustentável sem interromper seus processos. Muitos prédios tombados, que hoje não podem ser explorados do ponto de vista turístico, também serão beneficiados, informou a secretária. “A iniciativa privada tem muita a agregar, facilitando a conservação e visitação desses ativos”, afirmou.
