Sexta-feira, 29 de março de 2024
Por Redação O Sul | 29 de junho de 2022
Ejetado da presidência da Caixa Econômica Federal após vir à tona uma série de acusações de assédio sexual, Pedro Guimarães deve continuar recebendo o salário de cerca R$ 56 mil que ganhava do banco ao longo dos próximos seis meses. Ao todo, serão mais de R$ 330 mil, pagos em razão da quarentena imposta para quem deixa o comando de estatais.
A quarentena é uma exigência de uma lei de 2013, que trata sobre o conflito de interesses no exercício de cargos e impedimentos posteriores ao deixar a administração pública federal. A chefia da Caixa é um desses cargos.
A lei estabelece, por exemplo, que é conflito de interesses divulgar ou fazer uso de informação privilegiada obtida em razão das atividades exercidas em função do cargo no governo federal. A quarentena existe para diminuir as chances de algo assim acontecer.
Para um ex-membro da Comissão de Ética Pública da Presidência, não há impedimento legal para que Guimarães receba o salário da quarentena, apesar das graves denúncias de assédio sexual contra funcionárias do banco.
“Maior absurdo seria ele ir para iniciativa privada logo depois, se valer das informações e das relações que o cargo lhe proporcionou para obter vantagens pessoais”, observou.
Mesmo assim, nada impede que qualquer cidadão brasileio entre com uma ação popular para contestar o pagamento do salário a Guimarães durante esse período.
Em tese, também é possível à própria Caixa processar Guimarães, por danos causados à instituição que presidia. Mas nem no governo, nem no banco público, há quem acredite que isso vá de fato acontecer.
Guimarães era o único comandante de uma grande estatal que se mantinha no cargo desde o início do governo Bolsonaro. O ex-presidente da Caixa gabava-se de ter colocado mulheres em postos estratégicos do banco.
Ele também já teria protagonizado episódios de assédio em outros bancos, antes de chegar à Caixa.
Carta
Guimarães, oficializou, em carta, o seu pedido de demissão do cargo após as denúncias de assédio sexual de funcionárias contra ele serem divulgadas pela imprensa.
No texto, entregue ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e divulgado em suas redes sociais, o economista declarou que combateu o assédio dentro do banco, negou as acusações e disse ser colocado em uma “situação cruel, injusta, desigual e que será corrigida na hora certa com a força da verdade”. Guimarães afirmou que sua ascensão profissional não ocorreu em decorrência de “troca de favores” ou “pagamento por qualquer vantagem”.
Indicado ao cargo por Bolsonaro em 2019, o agora ex-presidente da Caixa declarou que “notícias e informações equivocadas” atingiram sua esposa, os dois filhos, seu casamento de 18 anos “antes que se possa contrapor um mínimo de argumentos de defesa”.
Ele também citou a abertura de investigação do MPF (Ministério Público Federal) para apurar as denúncias. Agora, o MPT (Ministério Público do Trabalho) do Distrito Federal e o TCU (Tribunal de Contas da União) também apuram o caso.