Política Após decisão da Justiça Eleitoral, José Fortunati desiste de disputar a prefeitura de Porto Alegre
Por Redação O Sul | 11 de novembro de 2020
A decisão foi anunciada em pronunciamento transmitido pelas redes sociais do PTB
Foto: Reprodução/Facebook“Me dói no fundo do coração, mas não vamos seguir nessa caminhada”, disse José Fortunati (PTB), na manhã desta quarta-feira (11), ao renunciar à disputa pela prefeitura de Porto Alegre nas eleições deste ano.
Emocionado, o ex-prefeito fez agradecimentos às equipes e aos eleitores durante um pronunciamento nas redes sociais do PTB. O anúncio foi feito às vésperas do primeiro turno do pleito, que ocorrerá no domingo (15).
Segundo as pesquisas eleitorais, Fortunati era um dos candidatos com chances de chegar ao segundo turno da disputa. “Infelizmente, acabamos sendo surpreendidos na última segunda-feira pela decisão do TRE, impugnando meu companheiro de chapa. Estranhei muito, continuo estranhando, uma decisão que fere a lei, fere resoluções do Tribunal Superior Eleitoral, uma decisão totalmente política tomada na última semana de campanha”, declarou Fortunati. “É uma decisão absolutamente política”, ressaltou.
Na segunda-feira (09), o TRE-RS (Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul) decidiu, por seis votos a zero, indeferir a candidatura de André Cecchini (Patriota), que concorria a vice na coligação de Fortunati. Com a decisão, e não havendo prazo para substituição do vice, a chapa toda ficou sub judice, com risco de ter os votos recebidos anulados posteriormente.
A decisão do TRE foi tomada após recurso do candidato a vereador Luiz Armando de Oliveira, do PRTB, partido que integra a coligação de Sebastião Melo (MDB). Oliveira alegou que Cecchini não estava filiado ao Patriota no prazo legal para concorrer, que é de seis meses antes da eleição. Cabia recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Apoio
Algumas horas após Fortunati renunciar à candidatura, o PTB informou que apoiará Sebastião Melo (MDB) na disputa pelo Paço Municipal.
Mesmo com a renúncia, o nome de Fortunati aparecerá nas urnas, pois os equipamentos já estão lacrados. Os votos no ex-prefeito serão considerados nulos.
TRE-RS
Em entrevista à Rádio Pampa, o secretário judiciário do TRE-RS, Rogério de Vargas, afirmou que a decisão da Justiça Eleitoral, sobre o registro de filiação do vice de Fortunati na chapa, e o julgamento no Tribunal Regional Eleitoral, entenderam, após a juntada de novos documentos ao processo, que não estavam quando a juíza julgou em primeiro grau o registro de candidatura, ambas as decisões são absolutamente jurídicas e de acordo com a Justiça Eleitoral do TRE e do TSE.
“Desde o início houve um problema com o candidato a vice. Ele não demonstrou a filiação no prazo legal. Ele não constava na lista de filiados e foi intimado. Ele apresentou uma documentação que em primeiro grau foi considerada como demonstrando que estaria filiado, e houve o deferimento do registro. No entanto, houve um recurso e foram juntados outros documentos aos quais a juíza não teve acesso na época, demonstrando que o candidato estava filiado até junho deste ano em outro partido”, explicou Vargas. Em razão dessa nova informação, e como há a possibilidade de juntar documentos durante o processo é que o registro foi indeferido.
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