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Rio Grande do Sul Funcionários-fantasmas da Câmara de Guaíba são alvo de operação do Ministério Público

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No foco da investigação estão cinco CC e assessores parlamantares. (Foto: Divulgação/MPRS))

Por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deflagrou a operação “Ponto Cego”, no âmbito de uma investigação sobre funcionários-fantasmas na Câmara de Vereadores de Guaíba (Região Metropolitana de Porto Alegre). No foco da ofensiva está um grupo de ao menos cinco pessoas, dentre assessores parlamentares e ocupantes de cargos em comissão (CC).

Eles são suspeitos de registrar presença no ponto biométrico e, em seguida, deixar o local para exercer atividades externas de cunho particular. A Promotoria encarregada do caso ressalta, por meio do portal mprs.mp.br:

“Conforme elementos obtidos até agora, os investigados praticavam a marcação formal de entrada, com permanência extremamente breve na sede do Legislativo municipal, às inferior a 10 minutos, antes de se deslocar para atividades em escritórios de advocacia, empresas e outros serviços vinculados aos próprios parlamentares, ou mesmo práticas esportivas”.

As irregularidades entraram na mira do MPRS após denúncias e foram reforçadas por depoimentos, vídeos e análises técnicas realizadas pelo Gaeco e da Promotoria de Justiça de Guaíba. Foi então constatado que as fraudes foram cometidas ao longo deste ano, em diferentes datas. Também há indícios do uso de justificativas no sistema eletrônico de frequência para conferir aparência de regularidade às ausências.

Um mandado de busca e apreensão foi cumprido na sede da Câmara de Vereadores, com o objetivo de coletar vídeos de entrada e saída, folhas-ponto e documentos relacionados a escalas e horários de serviço. Ainda de acordo com o Ministério Público, os fatos investigados podem configurar irregularidades administrativas e crimes como inserção de dados falsos em sistema de informações e outras condutas, todas ainda em apuração.

As investigações prosseguem para apurar a extensão dos fatos, identificar responsabilidades e assegurar a correta aplicação dos recursos públicos. Informações podem ser enviadas ao Ministério Público por meio do aplicativo de mensagens whatsApp, em dois números disponíveis: (51) 9567-1503 e (51) 3295-2868.

Colaboração

Encarregado da investigação em Guaíba, o promotor Fernando Sgarbossa destaca: “As evidências indicam um possível esquema organizado de registro irregular de jornada e desvios de função, com impacto direto na prestação do serviço público. O apoio do Gaeco foi fundamental para qualificar a produção das provas”.

Seu colega Rafael Riccardi auxiliou na operação, ao passo que o coordenador estadual do Grupo, Rogério Meirelles Caldas, ressalta que o combate ao uso indevido de recursos públicos é uma das prioridades do MPRS: “A atuação do GAECO busca assegurar a responsabilização dos envolvidos, com base em investigação técnica e qualificada”.

(Marcello Campos)

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