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Rio Grande do Sul Fundação Estadual de Proteção Ambiental emite a licença prévia do Aeroporto Regional da Serra Gaúcha

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O empreendimento ocupará uma área de 445,53 hectares no distrito de Vila Oliva, em Caxias do Sul

Foto: Divulgação
O empreendimento ocupará uma área de 445,53 hectares no distrito de Vila Oliva, em Caxias do Sul. (Foto: Divulgação)

A Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental) emitiu, nesta terça-feira (27), a LP (licença prévia) do Aeroporto Regional da Serra Gaúcha, que será construído no distrito de Vila Oliva, em Caxias do Sul.

A presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann, destacou a importância da licença para o Estado. “O empreendimento vai assegurar mais desenvolvimento não só para a região da Serra, mas para todo o Rio Grande do Sul. Além disso, parte do processo de análise, audiência pública e emissão da LP foi realizada remotamente, garantindo o andamento das entregas e a efetividade que precisamos”, afirmou.

O documento foi assinado após a realização da primeira audiência pública on-line sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental, que ocorreu no mês passado.

De acordo com o coordenador da Equipe Técnica de Análise da Fepam, Rafael Volquind, “essa fase do licenciamento ambiental estabelece a aprovação da concepção e localização, atestado da viabilidade ambiental e condições e restrições para o funcionamento do projeto junto ao empreendedor”.

Após a emissão da LP, o empreendedor deve solicitar a licença de instalação e, depois das obras, a licença de operação. Esse último documento permite o funcionamento do aeroporto.

O orçamento previsto é de R$ 200 milhões, com contrapartida do governo federal. O empreendimento ocupará uma área de 445,53 hectares, próximo às cidades de Gramado, Canela e Nova Petrópolis. As obras devem começar em 2022.

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