Terça-feira, 07 de Julho de 2020

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Armando Burd Gangorra no Supremo Tribunal Federal se movimentou

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Decisão do ministro Teori Zavascki, a 16 de fevereiro de 2016, entrou para a História. (Foto: Carlos Humberto/SCO/STF)

Completam-se hoje quatro anos da decisão que assustou políticos processados. O Supremo Tribunal Federal mudou o entendimento de 2009 e autorizou que réu fosse preso após o julgamento em segunda instância e antes de a defesa esgotar os seus recursos.

Antes, a sentença era executada só após passar por dois graus recursais. A proposta partiu do ministro Teori Zavascki. Seis integrantes do STF apoiaram e quatro, não. A intenção era combater a ideia de lentidão judicial.

Mudança por um voto

A 7 de novembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por seis votos a cinco, que o início do cumprimento de pena de condenados deve ocorrer apenas depois do trânsito em julgado de seus processos, ou seja, após esgotados todos os recursos. O presidente da Corte, Antonio Dias Toffoli, deu o voto decisivo que abriu caminho para a liberdade do ex-presidente Lula.

Entusiasmados

O partido ainda não tem registro na Justiça Eleitoral, o dia de ontem tinha Gre-Nal e o sol era motivador para ida à praia. Mesmo assim, o auditório da Assembleia Legislativa quase lotou com simpatizantes do Aliança pelo Brasil. Muitas caravanas vieram do Interior do Estado.

Critérios

Os discursos deixaram claras as intenções: 1) o Aliança quer construir um novo país, mudando seus rumos, sob a liderança do presidente Jair Bolsonaro; 2) haverá uma peneira entre os que pretendem concorrer, como disse o deputado estadual Tenente Coronel Zucco, para evitar a entrada de oportunistas.

Assegurar mandatos

Muitas perguntas foram formuladas às lideranças por interessados nas vagas de prefeitos e vereadores. A recomendação é de que, se o registro não for concedido no prazo, deverão competir pelos partidos em que estão atualmente e, depois, migrar para o Aliança.

Sem pressa

Nos bastidores, parece evidente que o Aliança já tem as 500 mil assinaturas. Porém, se fizer o anúncio agora, vai desestimular os apoiadores na coleta. Pretende aproveitar o prazo que irá até o final de março.

Resistem ao aprendizado correto

O historiador e professor Daniel Boorstin viveu de 1914 a 2004. Dirigiu a Biblioteca do Congresso norte-americano de 1975 a 1987. Uma de suas famosas frases deveria ser incluída em manuais que partidos preparam aos candidatos a prefeituras e câmaras municipais:

“Quanto mais estudo a civilização, mais me convenço de que suas maiores limitações, ao longo dos tempos, não se devem à ignorância. O maior óbice à evolução humana sempre foi a presunção do saber.”

Alguns dos que concorrem gostariam de ser chamados de Doutor Sabe Tudo. Quando vencem e assumem, muitas vezes derrapam até em pista de asfalto.

Nada de adoçante

Quando assessores da Prefeitura de Porto Alegre vão à Câmara Municipal conversar sobre projetos com vereadores, a maioria serve cafezinho sem açúcar. É puro e amargo, como o tom da conversa.

Ninguém escapa

Ex-governadores e deputados estaduais do Rio de Janeiro veem o sol nascendo quadrado. Não é só. Aloysio Neves, ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado, segue preso sob a acusação de pertencer a um grupo que teria desviado 35 milhões de reais entre 2006 e 2015.

A dificuldade de entender

Haverá equilíbrio das contas públicas quando for aplicado o princípio: o governo só gastará se tiver receita. Por enquanto é considerado pecado pela maioria, que prefere o endividamento. Desconhece o quanto a população paga de juros para rolar os empréstimos.

Enquadramentos

Avaliações dos que praticam o tradicional sectarismo político: os adversários se tornam culpados, vendidos e abomináveis. Seus métodos significam ameaça, desaforo e atrevimento. Quanto aos aliados, são puros, perfeitos e iluminados.

Bom conselho

Frase deveria estar afixada na maioria dos prédios públicos e lida por quem paga impostos: não deixem que anestesiem o seu sentimento de defesa do dinheiro público.

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