Por Redação O Sul | 24 de fevereiro de 2023
O retorno da cobrança dos impostos federais sobre a gasolina e o álcool a partir de 1º de março deve impactar o preço desses combustíveis ao consumidor final.
O governo Lula prorrogou somente até 28 de fevereiro a desoneração (redução a zero) dos impostos federais que incidem sobre a gasolina, o álcool, querosene de aviação e gás natural veicular. Até o momento, o governo não sinalizou nova prorrogação.
Segundo cálculos da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o aumento esperado nos postos é de: R$ 0,6869 por litro no caso da gasolina; R$ 0,2418 por litro no caso do álcool.
Parte desse aumento, contudo, pode ser compensada caso a Petrobras reduza o preço dos combustíveis nas suas refinarias.
Dados da Abicom mostram que a Petrobras tem vendido a gasolina em suas refinarias com um preço 8% maior em relação aos preços praticados no mercado internacional.
A empresa privada Acelen, dona da refinaria de Mataripe (BA), reduziu recentemente o preço da gasolina em R$ 0,2959 por litro.
Demais combustíveis
No caso do diesel, do gás de cozinha, do gás natural e do biodiesel, os impostos federais ficam zerados até 31 de dezembro de 2023.
A isenção de impostos federais, nos prazos propostos pelo governo, vale também para a importação desses produtos.
A desoneração foi feita via medida provisória. Com isso, já está em vigor, mas ainda precisa ser analisada pelo Congresso.
Na quinta-feira (23), o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, confirmou que o Fisco conta com a reoneração da gasolina e do álcool a partir de março.
A equipe econômica quer a retomada da cobrança para aumentar a arrecadação e diminuir o déficit de mais de R$ 200 bilhões previsto para este ano. Já ala política do governo teme impacto na popularidade do presidente Lula e na inflação.
Redução da oferta
O Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), que representa as maiores distribuidoras de combustíveis do país, entre outras grandes empresas do setor de óleo e gás, afirmou nesta sexta-feira (24) que o retorno da cobrança dos impostos federais somente sobre a gasolina e o álcool poderá reduzir a oferta de combustíveis.
De acordo com o IBP, o descasamento na cobrança dos impostos sobre os combustíveis – com o recolhimento de imposto sobre a gasolina, mas não sobre o diesel – é o que causará as distorções no setor.
O instituto explicou que as refinarias privadas ficarão impossibilitadas de recuperar o crédito de imposto pago na compra do petróleo na venda do diesel e do gás de cozinha, já que estes continuarão isentos de impostos federais até o fim do ano.
Segundo o IBP, as refinarias acabariam repassando o custo para os preços finais dos produtos ou diminuiriam a quantidade de petróleo processado nas refinarias, o que levaria a uma menor oferta de combustível.
“As duas opções tendem a gerar aumento de preços e desorganização do mercado eliminando o efeito desejado da isenção tributária”, disse o instituto, que também represente as empresas de refinaria do país.
“No caso em questão, a solução seria manter a desoneração do petróleo cru até dezembro, ou reonerar toda a cadeia produtiva na mesma data”, defendeu o IBP. As informações são do portal de notícias G1.
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