Mundo GOOGLE RETÉM PAGAMENTO A ARTISTAS BRASILEIROS
Por Redação O Sul | 19 de abril de 2015
Um impasse entre a empresa Google e a Ubem (União Brasileira das Editoras de Música), que já impede por pelo menos 27 meses os pagamentos de direitos autorais a artistas das companhias associadas à entidade, foi parar na Justiça, despertando críticas no meio artístico. Os repasses são relativos a exibições no YouTube, canal de vídeo da Google. Com o desacordo entre as duas partes, o grupo norte-americano entrou com uma ação contra a Ubem.
Há pouco mais de dois anos, a Google briga com a Ubem e não remunera os artistas. Eles só pagam direitos fonomecânicos (às gravadoras), mas não aos autores. No mundo todo, os criadores estão sendo esmagados pelo digital. Mas, no Brasil, é pior. A Google não quer pagar aqui o que paga nos Estados Unidos, disse Paula Lavigne, produtora e representante da APS (Associação Procure Saber), que reúne artistas como Caetano Veloso, Chico Buarque e Lenine.
A ação da Google foi encaminhada para a 7 Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, pedindo ajuda judicial para uma conciliação com a Ubem quanto ao contrato de pagamento dos direitos autorais. Os termos do processo, contudo, estão sob sigilo.
O segredo judicial da ação levou a APS a procurar o Ministério da Cultura, pedindo que a pasta entre na discussão para tentar solucionar o impasse. “Pedimos ao Ministério da Cultura para intervir. Nossa lei diz que o ministério pode agir para evitar que determinadas questões vão parar na Justiça. A gente sabe que ações assim podem se arrastar por anos”, explicou Paula Lavigne.
Acordo – A Google alegou que a falta de acordo não deixou alternativa à empresa, tendo sido necessário buscar auxílio judicial. O YouTube depositou 5 milhões de reais em juízo, valor equivalente às reproduções de obras de compositores brasileiros representados pela Ubem no canal de vídeo nos últimos 27 meses. O objetivo é chegar a um acordo. “O YouTube quer assegurar que o proprietário dos direitos autorais seja recompensado em toda esta cadeia musical, hoje muito maior e mais complexa. É por isso que construímos ferramentas como o Content ID, para ajudar criadores e distribuidores de conteúdo a identificar, gerenciar e se beneficiar do seu trabalho”, declarou, por meio de nota, a empresa norte-americana. (AG)
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