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Rio Grande do Sul Governador gaúcho sanciona lei de reestruturação de secretarias estaduais

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A medida visa reduzir gastos, desburocratizar e acelerar processos, além de racionalizar o atendimento a seus públicos.

Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini

O governador Eduardo Leite sancionou, na terça-feira (19), PLC (Projeto de Lei Complementar) 249/2020, que faz reestruturação de secretarias de Estado. A medida visa reduzir gastos, desburocratizar e acelerar processos, além de racionalizar o atendimento a seus públicos. A agora Lei Complementar Nº 15.595 foi publicada em edição extra do Diário Oficial.

Entre as mudanças, está a fusão das secretarias de Planejamento, Orçamento e Gestão com a de Governança e Gestão Estratégica. A integração resulta na SPGG (Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão).

Com a saída de Leany Lemos do governo, no dia 29 de maio, que estava à frente da Seplag e foi confirmada na direção do BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul), o governo optou por unificar as pastas. O governador Leite definiu o secretário Claudio Gastal, então responsável pela SGGE, como titular da nova estrutura.

Outra mudança envolve a até então Sedetur (Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo), liderada por Rodrigo Lorenzoni, que foi dividida em duas pastas: Secretaria de Turismo e Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

O atual secretário segue à frente das duas pastas até a definição do novo titular de Desenvolvimento Econômico. Após, ficará como secretário de Turismo.

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