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Economia Governo avalia manter salário mínimo em R$ 1.302 ao menos até maio

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Este recuo ocorre depois de o aumento do número de aposentados no fim de 2022 fazer os gastos com a Previdência crescerem acima do previsto.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Este recuo ocorre depois de o aumento do número de aposentados no fim de 2022 fazer os gastos com a Previdência crescerem acima do previsto. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O governo Lula avalia manter o valor de R$ 1.302 para o salário mínimo pelo menos até maio, de acordo com integrantes do Executivo. Durante a transição, o governo falou que o piso nacional iria subir para R$ 1.320 neste ano, com ganho real (ou seja, acima da inflação), com previsão para o salário de janeiro (que é pago em fevereiro). Em 2022, o salário mínimo era de R$ 1.212.

Este recuo ocorre depois de o aumento do número de aposentados no fim de 2022 fazer os gastos com a Previdência crescerem acima do previsto.

Nos debates, há a possibilidade de que o valor de R$ 1.302 (proposto no fim do governo Jair Bolsonaro) permaneça durante todo o ano ou pelo menos até maio. Alguns auxiliares de Lula sugeriram reajustar o valor no Dia do Trabalho, em 1º de maio.

Acima da inflação

O aumento acima da inflação foi uma promessa de campanha de Lula. Apesar da possibilidade de o salário não ser majorado, Lula ainda cumprirá a promessa porque o aumento para R$ 1.302 significa uma alta de 7,41% na comparação com 2022. No ano passado, a inflação fechou em 5,79%. Ou seja, uma alta de 1,62% acima da inflação.

O governo federal passou a relatar dificuldades para o reajuste do mínimo por conta do aumento no número de aposentados do INSS a partir do segundo semestre do ano passado, que ampliou os gastos com a Previdência.

No fim do ano passado, o governo Bolsonaro enviou um ofício à equipe da transição calculando que, por conta do aumento de beneficiários da Previdência e da alta real do salário mínimo, haveria um impacto extra de R$ 7,7 bilhões nas contas públicas. Esse número, segundo o ofício, não estava previsto no Orçamento de 2023.

Outras despesas

Dessa forma, seria necessário bloquear ou cortar outras despesas. Embora o teto de gastos tenha sido remendado diversas vezes e deva ser substituído, a regra segue travando de alguma forma as despesas da União. É por conta do teto que o aumento acima do previsto dificulta ao governo subir o salário mínimo de R$ 1.302 (como foi estabelecido por Bolsonaro no fim do ano passado) para R$ 1.320.

Por outro lado, nada impede que o salário seja reajustado em maio. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, vai receber centrais sindicais na próxima semana para discutir o assunto.

A ideia é iniciar um debate sobre uma política permanente de reajuste real para o mínimo, que considere a variação da inflação mais a variação do PIB.

Piso nacional

O piso nacional serve de referência a mais de 56 milhões de pessoas, das quais 24 milhões são beneficiários do INSS. Com a chamada “PEC da Transição”, que permitiu ampliar os gastos do governo federal em R$ 168 bilhões neste ano, ficou reservado um valor de R$ 6,8 bilhões para o aumento real do mínimo. O valor extra de R$ 7,7 bilhões — que inclui gastos totais dessas novas aposentadorias, não apenas a correção do salário mínimo — é acima desse número.

Em 2022, houve um “represamento” de liberação de aposentadorias, na visão do atual governo. Com isso, diversos benefícios que deveriam ser concedidos acabaram não sendo liberados para a população. Esses benefícios foram liberados no fim do ano, o que impactará as contas públicas a partir deste ano.

De agosto a novembro de 2022, a liberação de benefícios foi superior ao registrado no ano anterior, de acordo com dados do Ministério do Trabalho. Os dados de dezembro ainda não estão disponíveis.

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6 Comentários
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Fernando Krause
12 de janeiro de 2023 20:09

Não tenho político, nem bandido, nem criminoso de estimação!
E hipócrita é quem sabe que os cofres públicos foram roubados mas defende o crápula!

Jorge Souza
12 de janeiro de 2023 13:53

DEVE SER POR ISSO QUE EM 2018, O EX PRESIDENTE BOLSONARO, PROMETEU EM CAMPANHA, QUE IRIA ISENTAR DO IMPOSTO DE RENDA QUEM GANHASSE ATÉ R$ 5.000,00 E NADA FEZ, FALOU QUE ERA CONTRA A REELEIÇÃO A COMEÇAR PELO MANDATO DELE, E SE CANDIDATOU, ENTÃO PARA COM ESSA HIPOCRISIA SÓ PRA DEFENTDER O SEU POLÍTICO DE ESTIMAÇÃO, E SIMPLESMENTE TORÇA PARA O BRASIL, PORQUE TEM MUITA GENTE PRECISANDO QUE O PAÍS DÊ CERTO

Fernando Krause
12 de janeiro de 2023 01:05

Governo mentiroso é assim, só promete até conseguir o que quer. Depois…

Vanderlei Ochoa
12 de janeiro de 2023 01:28

ESTADISTA LULA…

Nilton G Veiga
12 de janeiro de 2023 12:26

Já estão aparecendo as mentiras.
Enquanto isto, congressistas, juízes, ministros, “presidente”, funcionários públicos … todos com seus altos salários reajustados.
É deste jeito que o ladrão hipócrita pretende acabar com a fome dos seus eleitores miseráveis (palavras dele em campanha).

Jairo Vivian
16 de janeiro de 2023 12:15

É UMA PICARETAGEM ESSA ESQUERDA. PEGARAM UM MONTE DE GRANA, ABRIRAM MINISTÉRIOS ATÉ NA LUA, AGORA QUEREM SUGAR DO TRABALHADOR….E TEM INGENUOS QUE ACREDITAM NESSA GENTE.

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