Mundo Governo brasileiro concederá asilo político a afegãos

População tentam fugir do país depois que o Talibã retomou o poder no Afeganistão. (Foto: Reprodução)

O Itamaraty anunciou que vai conceder a autorização de visto humanitário a cidadãos afegãos que queiram deixar o país após a instalação do novo regime do Talibã, grupo fundamentalista que tomou o poder em 15 de agosto.

De acordo com o governo brasileiro, terão prioridade as solicitações de mulheres, crianças, idosos, pessoas com deficiência e seus familiares, além da situação particular das magistradas afegãs, agora perseguidas por homens que elas colocaram na cadeia.

Na semana passada, 270 juízas afegãs pediram ao governo brasileiro asilo humanitário e um avião para trazê-las ao País, poucos dias antes da retirada final das forças dos Estados Unidos e de seus aliados da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), após 20 anos de ocupação ocidental.

Em carta enviada à Associação de Magistrados do Brasil (AMB), 100 integrantes da associação afegã afirmam ter sido alertadas de que correm risco de vida. De acordo com Renata Gil, presidente da AMB, o plano de retirada está pronto, mas dependia da liberação dos vistos.

Um outro grupo, formado por 400 afegãos, também fez um pedido para serem recebidos temporariamente no Brasil, e também aguardavam a emissão dos vistos para que a operação de transporte tivesse início.

A expectativa inicial era de que o Itamaraty respondesse até 31 agosto, quando havia previsão de o Talibã retomar o controle do aeroporto de Cabul, mas isso não ocorreu no prazo esperado porque o Brasil não tem missão diplomática no Afeganistão.

Como alternativa, o Itamaraty informou que as embaixadas em Islamabad, Teerã, Moscou, Ancara, Doha e Abu Dhabi estarão habilitadas a processar os pedidos de visto para acolhida humanitária.

“O Ministro das Relações Exteriores e o Ministro da Justiça e Segurança Pública assinaram hoje portaria interministerial que regulamenta a concessão do visto temporário e de autorização de residência para fins de acolhida humanitária para nacionais afegãos, apátridas e pessoas afetadas pela situação de grave ou iminente instabilidade institucional ou de grave violação de direitos humanos ou do Direito Internacional Humanitário no Afeganistão”, afirmou o governo brasileiro, em nota.

As pastas dizem, no texto, que a medida reforça “o compromisso brasileiro com o respeito aos direitos humanos e com a solidariedade internacional”. O pedido das juízas para envio de um avião não foi mencionado.

“A portaria estabelece requisitos legais para a concessão do visto humanitário, a serem preenchidos pelo interessado. O visto é uma expectativa de ingresso no País e não acarreta obrigação ao Estado brasileiro de arcar com as despesas da vinda dos migrantes ao Brasil.”

Perseguição

A salvo na Europa após escapar de Cabul, uma juíza afegã descreveu como foi caçada por homens que ela havia colocado na prisão e foram libertados pelos combatentes do Talibã, grupo fundamentalista que voltou ao poder no país. O Afeganistão tem cerca de 270 juízas. Algumas conseguiram fugir nas últimas semanas, mas a maioria foi deixada para trás e ainda tenta escapar, de acordo com ativistas internacionais que formaram redes que trabalham 24 horas por dia para ajudá-las.

“Quatro ou cinco membros do Talibã vieram e perguntaram às pessoas na minha casa: ‘Onde está essa juíza?’ Eram pessoas que eu coloquei na prisão”, disse a magistrada em uma entrevista em um local não divulgado, pedindo para não ser identificada.

A posição do Talibã em relação aos direitos das mulheres ainda não está bem esclarecida. Relatos das últimas semanas indicam que em cidades como Herat, o Talibã vinha proibindo mulheres de irem a escritórios e de frequentarem as universidades, segundo agências internacionais. Na semana passada, um porta-voz do grupo extremista chegou a aconselhar as mulheres a não trabalhar e ficar em casa. O porta-voz alegou que elas não estavam seguras na presença de soldados.

Mas mulheres que trabalham na Justiça se tornaram alvo antes mesmo da tomada do país pelo Talibã. Duas juízes da Suprema Corte foram mortas a tiros por homens armados não identificados, em janeiro deste ano. Um porta-voz do Talibã disse, à época, que o grupo não estava envolvido na morte.

Mas, agora que vários prisioneiros foram libertados em todo o país, “a vida das juízas realmente corre perigo”, afirmou a magistrada afegã.

A juíza, que escapou com a ajuda de um coletivo de voluntárias de direitos humanos da Associação Internacional de Mulheres Juízes (IAWJ), mantém contanto com colegas em seu país, que enviam “mensagens de medo e terror total”. “Elas me dizem que, se não forem resgatadas, suas vidas correm perigo diretamente”.

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