Segunda-feira, 06 de Julho de 2020

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Economia Governo cria programa emergencial de crédito para pequenas e médias empresas

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Segundo o Ministério da Economia, até R$ 100 bilhões poderão ser emprestados

Foto: Marcos Santos/USP Imagens
Segundo o Ministério da Economia, até R$ 100 bilhões poderão ser emprestados. (Foto: Marcos Santos/USP Imagens)

O governo federal publicou uma MP (medida provisória) no Diário Oficial da União desta terça-feira (02) que cria o Programa Emergencial de Acesso a Crédito, destinado a pequenas e médias empresas.

Segundo o Ministério da Economia, a medida busca facilitar o acesso ao crédito por meio da disponibilização de garantias. Assim, diante dos impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus, o governo tenta preservar as empresas como forma de também proteger os empregos e a renda.

Porém, a nova linha de crédito ainda depende de regulamentação. A expectativa do governo é de que o programa esteja “operacional” no final deste mês e atenda empresas que empregam o total de 3,3 milhões de trabalhadores brasileiros.

Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no Diário Oficial, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso em até 120 dias para não perderem a validade.

A falta de crédito para pequenas e médias empresas é uma das principais reclamações dos empresários durante a crise do novo coronavírus.

De acordo com as regras do novo programa, anunciado por meio da MP 975, o crédito poderá ser buscado por empresas que tenham tido receita de R$ 360 mil a R$ 300 milhões no ano passado. O texto não detalha qual a taxa de juros para a linha de crédito. Segundo o Ministério da Economia, até R$ 100 bilhões poderão ser emprestados.

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