Por Redação O Sul | 4 de fevereiro de 2022
Por meio do programa Assistir, nesta sexta-feira (4), o governo do Estado fez o pagamento de R$ 75 milhões a hospitais gaúchos que prestam serviços por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Os valores são referentes à competência de janeiro de 2022.
Os incentivos do programa Assistir são provenientes do Tesouro do Estado, e garantem a oferta de serviços pelas instituições hospitalares. O programa foi lançado em 2021 e se destina ao fomento de ações e de serviços de saúde nos hospitais contratualizados para prestação de serviços.
Em janeiro, o então governador em exercício, Gabriel Souza, recebeu o relatório final sobre o programa Assistir, elaborado pela Comissão de Representação Externa da Assembleia Legislativa. A entrega foi feita pela deputada estadual Patrícia Alba, acompanhada do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo. Na ocasião, também participaram do encontro o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior, e o secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Luiz Carlos Busato, além de prefeitos e representantes de hospitais.
O documento foi elaborado com base no pedido de reavaliação do programa, que prevê a redistribuição de recursos para hospitais gaúchos conforme suas produções.
Com 386 páginas, o documento apresentou o plano de trabalho e recomendações da comissão. “O programa teve seu prazo prorrogado até março, dando mais tempo para busca de alternativas para os casos em que as instituições pedem a sua revisão”, destacou Souza, que também parabenizou o trabalho da comissão, composta ainda pelos deputados Valdeci Oliveira, Marcus Vinicius, Elizandro Sabino e Vilmar Lourenço.
Naquele momento, a coordenadora dos trabalhos, a deputada Patrícia informou que uma nova reunião com o secretário-chefe da Casa Civil daria andamento ao assunto. “Como agentes políticos, nossa preocupação é com a manutenção dos serviços nas cidades que têm hospitais envolvidos e que são referência para suas regiões”, explicou a parlamentar.
Programa Assistir
O Assistir é um programa de incentivos hospitalares que foi lançado em agosto de 2021 pelo governo do Rio Grande do Sul. O incentivo financeiro estadual destina-se ao fomento de ações e de serviços de saúde nos hospitais contratualizados para prestação de serviços no Sistema Único de Saúde – SUS.
Em resumo, o Assistir possui valor pré-fixado, sendo repassado aos Fundos de Saúde dos Municípios com gestão hospitalar própria ou diretamente aos hospitais contratualizados pelo Estado, condicionada à habilitação e o pagamento ao cumprimento dos requisitos do Programa. De acordo com o governo, este incentivo não se confunde com o custeio direto da prestação de serviços na atenção secundária e terciária, o qual se dá por financiamento federal.
Segundo o governo gaúcho, a nova sistemática tornou mais equânime e racional a distribuição de recursos públicos, buscando a efetiva entrega de serviços para a população.
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