Economia Governo do Estado propõe reajuste de 9,61% no salário mínimo regional
Por Redação O Sul | 12 de fevereiro de 2016
O governo do Rio Grande do Sul encaminhou à Assembleia Legislativa nesta sexta-feira (12) o projeto que prevê reajuste de 9,61% no salário mínimo regional em 2016. A proposta considera a variação do salário médio dos trabalhadores do setor privado nacional apurado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) entre o terceiro trimestre de 2014 e o mesmo período de 2015, segundo o Executivo.
O mínimo regional tem cinco faixas salariais, que atualmente variam de 1.006,88 reais a 1.276,00 reais de acordo com o segmento profissional. Com o reajuste, as faixas ficam entre 1.103,66 reais e 1.398,65 reais. O valor incide sobre o salário de categorias de trabalhadores que não têm convenções ou acordos coletivos e aqueles que vivem na informalidade. O reajuste vai beneficiar 1,13 milhão de trabalhadores no Estado, tanto em empregos formais quanto informais.
Na justificativa do projeto apresentado à Assembleia, o Executivo reafirma seu compromisso com a política de valorização do piso salarial regional por reconhecê-lo como instrumento de distribuição de renda e de redução da desigualdade social. O novo valor entrará em vigor a partir da data de publicação da lei, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2016.
Críticas
Centrais sindicais reivindicam aumento maior, de 11,68%, índice aplicado ao salário mínimo nacional. Os trabalhadores devem se articular para que deputados apresentem emenda ampliando o reajuste. Já representantes de entidades empresariais consideram o índice alto.
O presidente do Sindihotel, Manuel Suarez, afirma que o aumento pode comprometer a operação de hotéis de pequeno e médio porte em todas as regiões turísticas gaúchas. “A ocupação dos meios de hospedagem oscila e vem registrando queda devido à atual situação econômica do País. Isso [o aumento do piso regional] deve comprometer o faturamento e a rentabilidade desses estabelecimentos”, disse.
