Sábado, 05 de Dezembro de 2020

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Rio Grande do Sul Governo encaminhará projeto para indenização do pagamento do 13° salário parcelado

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A quitação no dia 10 de novembro, segundo o governo estadual, será possível pela melhora no desempenho do ICMS.

Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini
Manifestação contou a presença de uma vereadora recém-eleita. (Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini)

O Poder Executivo encaminhará nesta semana projeto lei complementar à Assembleia Legislativa para indenizar os servidores públicos do Estado no pagamento do 13° salário. A gratificação natalina será paga em 12 parcelas, a partir de janeiro de 2021.

Como ocorreu de forma similar em outros anos, o projeto permitirá que o Tesouro do Estado pague indenização, de 0,87% ao mês, para que o servidor não tenha prejuízo com o parcelamento. A medida abrange servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo.

O projeto possibilitará que a gratificação natalina seja atualizada monetariamente, a contar do último dia útil antes de 20 de dezembro de 2020 até a data do efetivo pagamento de cada parcela. Segundo o texto do projeto, é uma medida excepcional diante das circunstâncias econômico-financeiras do Poder Executivo e tem como intuito evitar prejuízos aos servidores públicos estaduais e, consequentemente, ao próprio Estado.

Estado quita folha para 79% dos servidores na sexta e finaliza dia 10 

O governo do Estado anunciou, nesta quarta-feira (28) o calendário de pagamento da folha de outubro do Poder Executivo. Na sexta-feira (30), o Tesouro do Estado deposita parcela no valor de R$ 4,8 mil a todos os servidores. Dessa forma, o governo quita os salários de 79,4% dos vínculos. Com o pagamento dos demais 20% dos vínculos com seis dias úteis de atraso, esse é o calendário com menor atraso da atual gestão.

No caso do magistério, 98% dos servidores terão seus contracheques integralizados no último dia útil do mês de outubro, sem atrasos. Também está confirmado para esta sexta o pagamento da 10ª parcela do décimo terceiro salário de 2019.

“Seguimos com um amplo processo de ajuste das contas do Estado e esperamos em breve regularizar a situação em relação aos pagamentos dos salários. Felizmente hoje [quarta], no Dia do Servidor Público, anunciamos a boa notícia de que, neste mês, quase 80% dos servidores terão os seus salários pagos integralmente pelo governo do Estado no dia correto de pagamento, em 30 de outubro. Isso inclui 98% do Magistério. Para os demais 20% dos servidores, serão 6 dias úteis de atraso, o menor atraso dos últimos dois anos. Seguiremos trabalhando com muita responsabilidade, como fizemos na saúde, para honrar os compromissos em todas as áreas e garantir as melhores condições de trabalho ao funcionalismo”, afirma o governador Eduardo Leite em vídeo publicado nas redes sociais em reconhecimento à data.

Conforme o Tesouro do Estado, os servidores que recebem acima de R$ 4,8 mil líquidos terão seus salários complementados no dia 10 de novembro, data do próximo depósito para quitação total da folha de outubro.

A quitação no dia 10 de novembro, segundo o governo estadual, será possível pela melhora no desempenho do ICMS, verificada desde o início da retomada de atividades econômicas, e da repercussão das reformas realizadas desde 2019, associadas a um esforço de contenção de despesas.

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