Por Redação O Sul | 20 de julho de 2017
O governo resolveu adiar para esta sexta-feira (21) o anúncio de medidas necessárias para a realização da meta fiscal de 2017. Segundo integrantes da equipe econômica, para garantir o cumprimento da meta do ano, será feito um corte adicional temporário de cerca de R$ 5 bilhões no Orçamento. A ideia é que ele vigore enquanto o governo busca receitas extras para fechar as contas. O aumento dos combustíveis já teria sido assinado devido à viagem do presidente Michel Temer à Argentina, para a cúpula do Mercosul.
A equipe econômica já estava preparada para divulgar hoje um aumento do PIS/Cofins sobre combustíveis para reforçar os cofres públicos e garantir o cumprimento do resultado, um déficit primário de R$ 139 bilhões.
No entanto, mesmo com a medida, as contas não fecharam. Por isso, depois de se reunir com os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, o presidente Michel Temer decidiu fazer um aperto adicional nas despesas.
Reforço de R$ 11 bilhões ao caixa
O aumento de PIS/Cofins sobre gasolina e diesel deve garantir cerca de R$ 11 bilhões ao caixa do governo em 2017. O governo ainda está fazendo as contas para apresentar o relatório bimestral de receitas e despesas do Orçamento e deve anunciar também um novo corte de despesas de R$ 2 bilhões.
Segundo apurou a reportagem, não está descartada até o momento a possibilidade de um novo corte no Orçamento. É isso que o governo está tentando evitar no desenho que está feito para o envio do documento ao Congresso.
Para cumprir a meta fiscal de déficit de R$ 139 bilhões, o governo já bloqueou parte do Orçamento, o que provocou reclamações de vários órgãos e ministérios com a justificativa de que a restrição orçamentária está afetando os serviços públicos.
Depois de liberar uma pequena parte desse valor, o corte em vigor passou a ser de R$ 39 bilhões. Há possibilidade de aumentar o bloqueio, o que dificultará ainda mais o funcionamento da máquina pública.
O discurso do governo, quando anunciar o aumento dos tributos, será de que vai trabalhar até o fim do ano para liberar o forte contingenciamento.
O presidente Michel Temer decidiu aumentar impostos para fechar as contas deste ano, apesar da crise política e de sua baixa popularidade. O governo já bateu o martelo pela elevação da alíquota do PIS/Cofins que incide sobre combustíveis e não depende do aval do Congresso. A medida pode entrar em vigor imediatamente por meio de um decreto.
Nos cálculos da área técnica do governo, cada R$ 0,01 de aumento na alíquota do PIS/Cofins sobre a gasolina resulta em uma arrecadação anual de R$ 440 milhões. No caso do diesel, a receita é de R$ 530 milhões.
A decisão sobre o aumento do imposto veio no dia em que o governo identificou um buraco de aproximadamente R$ 10 bilhões para cobrir no Orçamento. A estimativa inicial era de que parte desse buraco teria que ser coberta por meio da elevação da carga tributária.
Até quarta-feira (19), o governo ainda trabalhava com a possibilidade de ter que aumentar outro tributo para compensar a perda de arrecadação. As alternativas seriam o aumento da alíquota de IOF sobre o câmbio ou operações de crédito e a elevação da Cide sobre combustíveis. A decisão, no entanto, ainda não havia sido tomada. (AG)
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