Por Redação O Sul | 5 de outubro de 2022
Após o segundo turno das eleições, a equipe econômica deve enviar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para viabilizar as mudanças prometidas no Auxílio Brasil. Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo apurou, o ministro da Economia, Paulo Guedes, se reuniu na última terça (4), com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) na sede da pasta para tratar do programa de transferência de renda.
Em campanha, o presidente Jair Bolsonaro (PL) prometeu pagar em 2023 um 13º benefício às mulheres inscritas no auxílio, o que teria impacto de cerca de R$ 10 bilhões. Nem esses recursos nem o aumento de R$ 400 para R$ 600 estão previstos no Orçamento de 2023.
Como não há espaço no teto de gastos, norma constitucional que limita o crescimento das despesas à inflação do ano anterior, a ideia é retirar, mais uma vez, os gastos com o programa da regra. Neste ano, às vésperas da eleição, o governo enviou uma PEC para tirar do teto o aumento de R$ 200 no Auxílio Brasil até o final do ano, o que foi criticado por especialistas e pela oposição, que viram uso político no reajuste do benefício.
O candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que também disputa o segundo turno para a Presidência da República, prometeu da mesma forma manter os R$ 600 do programa no ano que vem e disse que criará um auxílio de R$ 150 por criança, sem dar maiores detalhes.
Antecipação
O governo federal anunciou a antecipação em uma semana do pagamento das parcelas de outubro do Auxílio Brasil e, consequentemente, do vale-gás. Os pagamentos são feitos pela Caixa Econômica Federal.
A medida aconteceu um dia após o primeiro turno das eleições presidenciais e a confirmação de que a disputa será definida em um segundo turno entre o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Com a antecipação, os depósitos do benefício de R$ 600 terão início na próxima terça-feira (11), e terminarão no dia 25, dias antes da realização do segundo turno, que acontecerá no dia 30 de outubro. O calendário original previa pagamentos entre os dias 18 e 31 de outubro.
Serão beneficiadas com a antecipação do calendário o total de 21,3 milhões de famílias – mais de 80% dessas famílias são chefiadas por mulheres.
O adicional de R$ 200 para o Auxílio Brasil, que eleva o valor mínimo do benefício de R$ 400 para R$ 600, será pago até dezembro. Esse acréscimo de valor está dentro da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) chamada Kamikaze, que prevê gastos de R$ 41,2 bilhões em medidas de auxílio à população pobre e a algumas categorias profissionais.
Já o vale-gás é pago a cada dois meses dentro do calendário do Auxílio Brasil e também de acordo com o fim do Número de Inscrição Social (NIS). Atualmente, mais de 5,6 milhões de famílias recebem 100% do valor da média nacional do botijão de gás de cozinha de 13 kg. Esse valor integral, no entanto, será pago somente até dezembro. Em janeiro de 2023, as famílias voltarão a receber o valor médio de 50% do botijão de gás de 13 kg.
