Rio Grande do Sul Governo gaúcho afirma que forças de segurança priorizam orientação contra aglomerações, mas resistências serão autuadas
Por Redação O Sul | 20 de fevereiro de 2021
Reunião entre chefias de todas as instituições da SSP-RS alinhou ações de fiscalização
Foto: DivulgaçãoOrientar a população, dispersar aglomerações e autuar infratores nos casos de insistência no descumprimento de medidas preventivas ao coronavírus foram as prioridades elencadas pelas chefias de todas as instituições vinculadas à SSP-RS (Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul) em reunião por videoconferência com o vice-governador e secretário da pasta, Ranolfo Vieira Júnior, no final da manhã deste sábado (20).
Esse foi o segundo encontro das forças de segurança para alinhar as ações de fiscalização da suspensão geral de atividades entre 22h e 5h em todo o Estado, que vai vigorar, pelo menos, até 1º de março, por determinação de decreto publicado em edição extraordinária no Diário Oficial do Estado.
“A orientação para a abordagem inicial é de dialogar e alertar que não é momento para aglomerações. Precisamos nos esforçar ao máximo para frear a pandemia, que se encontra no pior momento no Estado. Mas aqueles que insistirem em transgredir a determinação serão conduzidos a uma delegacia para autuação. Não temos o objetivo de sair fazendo detenções, mas precisamos deixar muito claro que o momento exige a observação rigorosa das medidas de prevenção, e as forças de segurança farão o necessário para fazer valer a regra”, afirmou o vice-governador.
Além do contato com os municípios para alinhar as ações, a Brigada Militar realizou uma reunião, na tarde deste sábado, com todos os comandos regionais, destacando a sequência de ações de orientação ou dispersão e detenções nos casos mais extremos. A corporação reforça a necessidade de conscientização e pede o apoio da comunidade para evitar aglomerações.
A partir do levantamento de inteligências, as unidades especializadas dos Batalhões de Choque também estão a postos para atuar na dispersão de eventuais movimentações de maior volume de pessoas. Entre as ações já previstas, estão o acompanhamento das mobilizações para o jogo entre Internacional e Flamengo, que ocorre no Rio neste domingo (21). Como a vitória dá ao Colorado o título do Brasileirão, a BM também irá antecipar eventuais movimentações de torcedores em pontos que costumam sediar comemorações em todo o Estado.
A Polícia Civil já realizou uma reunião de orientação com os delegados regionais para determinar o apoio à BM com maior presença ostensiva nas ruas. As delegacias também terão plantões para realizar a autuação dos infratores que insistirem no desrespeito às determinações do decreto.
O descumprimento das medidas preventivas com a participação em aglomerações é passível de penalização pelo artigo 268 do Código Penal – infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa –, com pena de detenção de um mês a um ano e multa.
Proprietários de estabelecimentos de serviços não essenciais que insistirem em manter os locais abertos no horário previsto para suspensão (entre 22h e 5h) poderão ser autuados pelo artigo 330 do Código Penal – “desobedecer a ordem legal de funcionário público” –, com pena de detenção de 15 dias a seis meses e multa. Essas previsões não prejudicam a autuação por crime mais grave, caso seja constatado.
O Corpo de Bombeiros Militar também vai direcionar o efetivo para apoiar as ações de orientação e alerta à população, em especial no litoral, onde há maior concentração de servidores em razão da Operação RS Verão Total.
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