Rio Grande do Sul Governo gaúcho lança programa de pavimentação rodoviária em parceria com os municípios
Por Redação O Sul | 21 de junho de 2021
Objetivo é melhorar a infraestrutura rodoviária para turismo e escoamento da produção.
Foto: Gustavo Mansur/Palácio PiratiniO aumento e a qualificação da infraestrutura rodoviária dos municípios gaúchos são os focos do projeto “Pavimenta”, lançado nesta segunda-feira (21) pelo governo do Rio Grande do Sul, junto com a iniciativa “Iconicidades”. No foco está a aceleração do crescimento econômico e a melhoraria da qualidade da prestação de serviços públicos.
“O ‘Pavimenta’ complementa anúncios importantes que fizemos nos últimos dez dias: o plano de obras e o plano de concessões de rodovias”, discursou o governador Eduardo Leite ao detalhar o projeto. “Juntos, somarão investimentos de R$ 5,2 bilhões nos próximos cinco anos, com recursos próprios e privados que vão alterar o panorama viário do Estado, trazendo economia de custos e muito mais segurança.”
Dos R$ 170 milhões, R$ 60 milhões serão disponibilizadas pelo Estado e os outros R$ 110 milhões são de créditos com os bancos públicos Badesul e BRDE. O objetivo é promover fomento à cultura e ao turismo e aprimorar as condições para escoamento da produção. O governo gaúcho pretende prestar apoio aos municípios de duas formas:
– Desenvolvimento de projetos de engenharia de infraestrutura rodoviária;
– Análise da viabilidade técnica de propostas existentes, que pode dar lugar a convênios para a realização de investimentos nas obras selecionadas, mediante contrapartidas das cidades.
Primeiro edital no ar
Depois de lançar o “Pavimenta”, o governo publicou no Diário Oficial do Estado o primeiro edital para seleção de projetos de municípios. O documento detalha as condições para manifestação de interesse de adesão, bem como critérios de aprovação das propostas.
Serão considerados aspectos técnicos (existência de acesso asfáltico municipal, por exemplo) e socioeconômicos, como o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese) e projeção de que a obra proporcione fomento econômico na localidade.
Todas as candidaturas serão avaliadas por uma Comissão Especial Permanente coordenada por órgãos do setor no Estado. Em até 30 dias, os municípios poderão manifestar interesse em participar de algum dos dois eixos do programa.
Além das informações técnicas e de observância à legislação ambiental, entre outros documentos, é necessária a apresentação de um diagnóstico da realidade que se quer modificar, aprimorar ou desenvolver, além de indicação da viabilidade, dos custos, dos benefícios e dos prazos de execução da ação pretendida.
“Iconicidades”
Também lançado nesta nesta segunda-feira, o projeto “Iconicidades”, cujo objetivo é tornar as cidades gaúchas mais empreendedoras, inovadoras e criativas e estimular a retomada e revitalização de espaços arquitetônicos simbólicos nas cidades para estabelecimento desses novos negócios.
A ideia é identificar e revitalizar arquiteturas simbólicas em todo o Rio Grande do Sul, dando a elas um novo sentido. Promover o estímulo à inovação e à economia baseada no capital intelectual, contribuindo para criar ecossistemas criativos e que estimulem novos empreendimentos.
Em um primeiro momento, um chamamento público aos municípios irá coletar candidaturas, que serão avaliadas por uma comissão técnica que poderá contar com representantes de organizações da sociedade e entidades. Poderão se candidatar todas as cidades que tenham pelo menos 100 mil habitantes.
As cinco propostas de locais mais bem avaliadas serão premiadas com valores entre R$ 10 mil e R$ 20 mil, além de contrato para desenvolvimento do projeto executivo para o primeiro colocado. Em contrapartida, os municípios assumirão o compromisso de executar as intervenções previstas e, posteriormente, coordenar localmente a iniciativa.
“Avançar”
Resultado de um amplo programa de reformas estruturais, construído a partir de diálogo com a sociedade, o programa “Avançar” tem como foco organizar as principais entregas da gestão 2019-2022 do Palácio Piratini. O fundamento são os principais resultados alcançados pela atual administração. São eixos que compõem a iniciativa:
– “Avançar com Sustentabilidade”: projetos nas áreas ambiental, de tecnologia e de inovação;
– “Avançar para as Pessoas”: ações com foco na prestação de serviços públicos nas áreas de saúde, educação, ação social, segurança e cultura;
– “Avançar no Crescimento”: apoio à atividade econômica, desonerações fiscais, logística e mobilidade.
(Marcello Campos)
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