Por Redação O Sul | 23 de abril de 2024
Já foram autorizados R$ 5,5 bilhões a deputados e senadores neste ano.
Foto: Jefferson Rudy/Agência SenadoO governo acelerou a liberação de emendas ao Congresso nesta semana, às vésperas da sessão que analisará vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na segunda-feira (22), foram liberados mais cerca de R$ 2,7 bilhões em emendas. Com isso, já foram autorizados R$ 5,5 bilhões a deputados e senadores neste ano.
“Há um objetivo claro do governo em acelerar a execução para a gente manter esse ritmo de retomada da economia e ritmo da execução dos programas”, disse nesta segunda-feira o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável pela articulação política e gestão das emendas.
O ritmo dos repasses ainda gera críticas, especialmente na Câmara dos Deputados, onde o desgaste com o Palácio do Planalto tem sido maior. Por isso, mesmo líderes aliados a Lula reconhecem que há risco de o governo sofrer derrotas nas votações de vetos.
Uma delas poderá impor ao presidente um cronograma para liberação de emendas, o que reduz a margem para a articulação política do governo usar esses recursos como moeda de troca com parlamentares.
Recentemente, Padilha protagonizou um mal-estar público com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que o chamou de “incompetente”.
A liberação também acontece às vésperas de uma sessão do Congresso, em que deputados e senadores devem analisar os vetos presidenciais à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e ao Orçamento de 2024.
A sessão está marcada para quarta-feira (24), mas aliados do governo tentam adiar a votação, que é prorrogada há semanas. O risco de derrota de Lula e a falta de acordo sobre os vetos é o principal motivo para eventual adiamento.
O Congresso aprovou, no fim do ano passado, dispositivos na LDO para que o Palácio do Planalto fosse obrigado a pagar, até fim de junho, uma parte das emendas na área de saúde e assistência social.
Lula vetou esses trechos, que davam segurança aos parlamentares de que esses recursos seriam liberados ainda no primeiro semestre – demanda que ganha um peso extra em ano eleitoral, quando o empenho das emendas só pode acontecer até o dia 30 de junho.
Diante do mal-estar com o Congresso, Padilha costurou uma solução e o governo apresentou, em fevereiro, um decreto com uma projeção para esses desembolsos.
Na ocasião, o ministro prometeu ainda R$ 14,5 bilhões em emendas de saúde e assistência social até o fim de junho. Mas, até agora, foram autorizados cerca de R$ 5 bilhões.
“Vocês sabem que a Lei de Diretrizes Orçamentárias tinha proposta de cronograma de acelerar a execução no primeiro semestre dos recursos de repasses a fundo da saúde e assistência social, do SUS [Sistema Único de Saúde] e do SUAS [Sistema Único de Assistência Social]. O governo tem concordância em acelerar essa execução. Teve um veto por conta de uma coisa que havíamos anunciado, que é a Lei de Responsabilidade Fiscal”, justificou Padilha em fevereiro.
O decreto trata de um limite de pagamentos. Por exemplo, até abril deveriam ser liberados R$ 11,2 bilhões em emendas impositivas (individuais e de bancada) e R$ 2,45 bilhões em emendas de comissão.
Embora o pagamento não seja imperativo a partir do decreto, parlamentares tinham uma expectativa de que os valores estivessem mais próximos do teto previsto e veem uma quebra de acordo em valores tão distantes do que foi empenhado até agora – R$ 5,5 bilhões.
Na avaliação do governo, o decreto é melhor do que o calendário vetado – que amarra ainda mais o Executivo nesta liberação. Integrantes do governo também minimizam o risco de o veto do calendário cair e dizem que o governo vai cumprir o que foi acordado.
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Não falei? Era só liberar alguns R$ BI do dinheiro público que todas as rusgas deste (des)governo com o Congresso se resolvem…
Toda aquela pantomina, até defunto e feto sabiam como ia terminar! A nova velha gestão da administração pública federal, contra outra mané!
VITÓRIA da EXTREMA DIREITA!!!
Presidente Lula assina Decreto que permite o GADO do Bozo vigarista
CHORAR AD ETERNHUM 🤣🤣🤣
Isto para liberar bandido da cadeia.
É, parece que o “eau de merde” deu ruim, era golpe, mais um da familícia trambiqueira.
Tudo sem serventia eo povo ainda discute. E O SALÁRIO DO BRASILEIRO.
Brasil a beira de um parlamentarismo e vejo pessoas preocupados com bolsonaro. Temos é que esquecer luladrão e bolsominios.e focar no congresso
Saúde, segurança e educação clamando por recursos, e o DESGOVERNO (comprando) e esbanjando dinheiro. Brasil ladeira abaixo, novamente.
Isso se chama comprar votos com dinheiro do trabalhador. A consciência de cada um pelo preço de ocasião. Como sempre, alguém tentando justificar os absurdos de um governo apontando erros dos outros. E o país continua deitado em berço esplêndido.
O problema é que agora, o Luladrão , é o boneco de posto de gasolina , a cadelinha na coleira…A coisa é muito mais feia que imaginamos….o Verme é só a ponta do Iceberg.
Já tem gente fazendo bolão de aposta!
Lulla cairá em 2024 ou não?
Eu aposto que sim…
kkkkk
Assim se constroi uma Ditadura…. Comprar votos, para aprovar o que o povo NÃO QUER….destruindo a Democracia….