Política Governo Lula vai utilizar “feriadão” para contar votos e votar reforma tributária na próxima semana
Por Redação O Sul | 1 de novembro de 2023
O governo Lula vai utilizar o feriado de Finados para fazer uma aproximação com os senadores e começar a contar os votos para a reforma tributária. A depender da sinalização dos parlamentares, a proposta pode ser votada no plenário já na próxima semana.
O cronograma foi conversado entre o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Há pressa porque a proposta sofrerá uma série de alterações e, dessa forma, precisará ser votada novamente na Câmara. A matéria é uma das prioridades do governo Lula para este ano, principalmente para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A reforma tributária deve ser discutida e votada na terça-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o único colegiado em que a proposta tramitará, além do Plenário. Essa é a previsão do presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre (União-AP). O relator do texto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou sua versão alternativa (substitutivo) da proposta na última quarta-feira (25). Na sua avaliação, o texto ainda poderá sofrer alterações.
“Existem 700 emendas apresentadas. Não dá para dizer que tem um acordo. Ainda vai haver muita discussão. É uma matéria que tem muitos interesses. É uma votação que esperamos obter êxito, mas ainda está em um processo de construção”, explicou Braga.
Para o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), o texto terá dificuldades para ser aprovado na CCJ no dia 7. Uma das razões, segundo Izalci, seria o possível aumento da carga tributária ao setor de serviços.
“O relator amenizou [a possibilidade de aumento de impostos], mas ainda não resolveu. Vejo que haverá muita discussão e pedido de mais prorrogação”, disse.
Para que seja aprovada, uma PEC depende do apoio de 3/5 da composição de cada Casa, em dois turnos de votação em cada Plenário. No Senado, são necessários os votos de, no mínimo, 49 senadores. O texto só é aprovado se houver completa concordância entre a Câmara dos Deputados e o Senado. Como Braga apresentou um substitutivo, o texto passará por nova análise dos deputados.
Segundo o senador Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso Nacional, uma reforma no sistema tributário é desejada desde a redemocratização.
“A reforma tributária é aspirada desde 1985. Nós somos o único país da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, da qual o Brasil não é membro, mas participante em algumas atividades] que não tem o IVA [Imposto sobre Valor Agregado]. Só isso [já] trará modificações enormes ao sistema tributário brasileiro, [o] simplificará e fortalecerá”, disse o senador.
