Política Procuradoria-Geral da República abre apuração após deputada petista ser chamada de “louca”
Por Redação O Sul | 1 de novembro de 2023
A Procuradoria-Geral da República (PGR) instaurou nesta semana uma apuração preliminar para analisar se houve prática de crime de violência política de gênero por parte do deputado federal Reinhold Stephanes (PSD-PR) contra Dandara (PT-MG). Em maio, o parlamentar chamou a petista de “louca” durante um debate na Câmara Federal. Na ocasião, o Ministério Público Eleitoral se manifestou pela investigação do caso.
Na denúncia, enviada ao MPF pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, foi apontado que o referido deputado feriu o Código Eleitoral e o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Federal. Atualmente, na PGR, o caso tramita em silêncio.
A deputada pediu a responsabilização de Reinhold Stephanes:
“O andamento da apuração, que corre em sigilo na Procuradoria-Geral da República, é uma importante sinalização de que casos de violência política não vão ficar mais ‘debaixo do tapete’. O deputado pediu o arquivamento do processo, mas nós queremos que os fatos sejam devidamente apurados para que essa investigação formal siga e haja uma futura responsabilização do parlamentar”, disse Dandara.
No dia 3 de maio, Dandara e Stephanes Junior protagonizaram um embate na Câmara dos Deputados. Na ocasião, data em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se tornou alvo da Polícia Federal (PF), a petista falava da investigação por suspeita de falsificação do cartão de vacinação quando foi interrompida pelo parlamentar.
“Ele não adulterou, não fez isso, você que é louca”, disse Reinhold Stephanes.
Em seguida, Dandara rebateu:
“Não sou louca, sou professora e deputada federal.”
À época, o deputado Reinhold Stephanes afirmou que a acusação da deputada é “absurda” e “sem sentido”. De acordo com o seu relato, Dandara gritava com Eduardo Bolsonaro (PL-SP) quando ele interferiu.
“Eu apenas pedi calma. Ela estava aos berros com Eduardo falando que ele seria preso, minha última pergunta a ela foi se ela iria bater na gente.”
Rejeição
A PGR defendeu a rejeição de uma denúncia apresentada pelo próprio órgão contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI). A mudança na posição foi justificada por mudanças na legislação e no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), como a decisão do ministro Dias Toffoli de anular as provas do acordo de leniência da Odebrecht.
Em setembro, Toffoli determinou a anulação de todas as provas obtidas no acordo de leniência. O ministro considerou que os elementos obtidos a partir dos sistemas dos registros de propina da Odebrecht não podem ser utilizados.
Em 2020, Ciro Nogueira foi denunciado pela PGR, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, sob a acusação de que teria recebido R$ 7,3 milhões em propina para beneficiar a Odebrecht. O inquérito foi aberto em 2017, a partir da delação de executivos da empresa e da leniência.
Além da decisão de Toffoli, a PGR também cita como base para sua nova posição uma alteração promovida pela lei do chamado pacote anticrime, que estabeleceu que não é possível receber uma denúncia com “fundamento apenas nas declarações do colaborador”.
