Mundo Governo português acelera reconhecimento das vacinas aplicadas no Brasil
Por Redação O Sul | 27 de agosto de 2021
A abertura da Espanha para os viajantes com origem no brasil totalmente vacinados levará Portugal a acelerar o processo de estudo para o reconhecimento de todas as vacinas aplicadas no Brasil.
O presidente do país, Marcelo Rebelo de Sousa, informou que o grupo de trabalho bilateral, formado em parceria com o Brasil, segue em atuação e poderia definir a situação das restrições às viagens o quanto antes.
Durante a inauguração da 91ª Feira do Livro de Lisboa, Rebelo garantiu que Portugal está empenhado em reconhecer as vacinas sem aprovação da Agência de Medicamentos Europeia (EMA) e encerrar o período obrigatório da quarentena de 14 dias para viajantes do Brasil.
“Eu penso que a estrutura está trabalhando, acompanhada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE). Processo em que há todo o empenho português para desbloquear a situação de brasileiros e dos portugueses que vivem no Brasil e querem vir para Portugal. Está funcionando e vamos ver se é possível ir acelerando, mas os prazos são com o MNE”, disse Rebelo.
Há duas formas de atuação em relação ao processo de reconhecimento de vacinas nesta fase de reabertura na União Europeia. Uma delas é a da EMA, onde existem avaliações periódicas dos imunizantes ainda não aprovados, mas aplicados em massa no Brasil, como a Coronavac e Sinovac.
Em paralelo, o grupo técnico e político bilateral estuda a criação de um acordo entre Brasil e Portugal. Desta forma, Portugal liberaria as restrições, que vigoram até 30 de setembro, como fez a Espanha no último dia 24.
“Neste momento, há processos, português e europeu, mas em Portugal correndo de forma bilateral, apreciando as vacinas. Estão sendo examinadas para serem consideradas como validadas”, disse Rebelo.
Meta de vacinação
O governo de Portugal antecipou nesta semana as medidas de alívio às restrições de mobilidade para conter a pandemia de covid-19.
Isto aconteceu semanas antes do previsto porque a taxa de 70% da população completamente vacinada foi alcançada no dia 18, 15 dias antes da data estipulada.
Para esta nova fase, estava prevista a queda da obrigatoriedade do uso de máscaras nas ruas em ambientes sem aglomerações. Mas este relaxamento depende da apreciação dos deputados no Parlamento, que está em recesso e voltará aos trabalhos em 15 de setembro.
“É uma uma decisão que foi tomada na Assembleia da República. É o espaço para decidir sobre uma medida com tão forte impacto nos direitos, liberdades e garantias. A expectativa é que a Assembleia possa tomar a decisão no momento em que considere adequado”, explicou a ministra do Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, primeira-ministra em exercício durante as férias de verão do premier António Costa.
No entanto, a ministra alertou que, apesar de a obrigatoriedade ser estabelecida em uma lei que virá a cair no futuro, o uso da máscara seguirá como a principal recomendação de proteção da Direção Geral da Saúde (DGS).
“Queria deixar muito claro que não é por eventualmente termos condições para deixar de ter a máscara obrigatória que não continuarão a existir situações, mesmo ao ar livre, onde a máscara deve ser utilizada para nossa proteção e para proteção dos outros. Isto não significa que a lei tenha que estar ainda em vigor, é uma recomendação que, aliás, já existia ainda antes de a lei ser aprovada”, lembrou a ministra.
Nesta nova etapa, deixa de haver limite de lotação nos transportes públicos. O número de pessoas nas mesas interiores de restaurantes e cafés aumentará de seis para oito. E, ao ar livre, a lotação passa a ser de 15 (+5).
