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Brasil Governo pretende congelar reajuste de servidores e suspender concursos

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Barbosa quer aumento de servidores federais somente em agosto do ano que vem. Foto José Cruz/Abr

O governo federal anunciou ontem que pretende congelar o reajuste dos servidores públicos e suspender a realização de concursos, em um esforço para atingir a economia prometida para o Orçamento de 2016.

De acordo com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, o Executivo está propondo que o reajuste dos servidores passe a valer somente em agosto do ano que vem e não em janeiro, conforme o usual.

Segundo o ministro, a medida vai gerar redução de 7 bilhões de reais nos gastos do Orçamento de 2016. A proposta depende de negociação com os servidores e o envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional.

Mais 1,5 bilhão de reais será poupado pelo governo na forma da suspensão de concursos públicos. Barbosa informou que a medida será implementada por meio de uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias, em discussão no Congresso.

Os anúncios fazem parte de um conjunto de nove medidas que o governo federal anunciou para reduzir os gastos. Ao todo, foram anunciados 64,9 bilhões de reais de valores, seja em redução de despesas, ou no aumento de receitas.

As medidas foram anunciadas com o objetivo de atingir superávit primário de 0,7% do PIB (Produto Interno Bruto), na tentativa de recuperar credibilidade junto aos investidores internacionais. Em 31 de agosto, o Executivo entregou ao Congresso Nacional a proposta orçamentária para 2016 com previsão de déficit de 30,5 bilhões de reais. Uma semana depois, a agência de classificação de risco norte-americana Standard & Poor’s rebaixou a nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+, retirando o grau de investimento do País. A nota é dada a países considerados bons pagadores e seguros para investir.

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