Por Redação O Sul | 27 de agosto de 2015
Em mais um esforço para reduzir os gastos públicos e ajustar as contas, o governo Dilma Rousseff apresentará às centrais sindicais uma ampla proposta de revisão das regras de aposentadorias por invalidez e do auxílio-doença pagos pela Previdência Social.
Ambos consomem mais de 50 bilhões de reais por ano e o governo quer reduzir fortemente essas despesas por meio de restrições ao acesso e a qualificação dos segurados para retornarem ao mercado de trabalho. As propostas do governo, que chegou a preparar um anteprojeto de lei, serão discutidas com lideranças sindicais a partir da semana que vem.
As ideias envolvem a elevação da carência, de 12 meses para 24 meses, exigido de contribuição mínima antes que a pessoa possa receber benefício por invalidez. O governo também prepara uma forma de aprimorar as revisões, que ocorrem a cada dois anos, das aposentadorias, que deverá ser combinada com uma reforma para evitar casos crescentes de segurados que ficam mais de dois anos recebendo o auxílio-doença.
Um dos objetivos do governo é qualificar os trabalhadores para que voltem às empresas, mesmo em funções distintas daquelas que desempenhavam antes do acidente ou doença que justificaram o benefício. Os planos também envolvem mudanças nas regras de cálculo para estimativa do valor do benefício. Essas e outras propostas, como o estabelecimento de uma idade mínima para a concessão de aposentadorias pelo INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), serão apresentadas pelo governo às centrais sindicais a partir do dia 2 de setembro, quando será instalado o Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho, Renda e Previdência Social. (AE)
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