Por Redação O Sul | 20 de março de 2020
Revisão foi motivada pelo efeito da pandemia do coronavírus na economia brasileira
Foto: Marcelo Casal Jr./Agência BrasilMenos de dez dias após baixar para 2,1% a previsão de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) deste ano, o governo federal revisou novamente sua estimativa e passou a prever uma expansão de apenas 0,02% para este ano, ou seja, uma estabilidade. O número foi divulgado pelo Ministério da Economia por meio do relatório de receitas e despesas do orçamento de 2020.
Isso quer dizer que haverá nova desaceleração da economia neste ano. Em 2019, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o PIB cresceu 1,1%. Foi o desempenho mais fraco em três anos, com o resultado afetado principalmente pela perda de ritmo do consumo das famílias e dos investimentos privados. Em 2017 e 2018 o crescimento foi de 1,3% em ambos os anos.
O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no País e serve para medir a evolução da economia. A nova revisão da estimativa foi motivada pelo efeito da pandemia do coronavírus no nível de atividade.
Na semana passada, o mercado estimou uma alta de 1,68% para o PIB deste ano, segundo pesquisa conduzida pelo Banco Central, mas já há instituições financeiras estimando uma contração do PIB neste ano.
Nos últimos dias, a área econômica do governo tem anunciado uma série de medidas para proporcionar melhores serviços de saúde para a população e, também, para impedir que a crise econômica tenha impacto muito grande no nível de emprego.
Decreto de calamidade
O governo informou, ainda, que se o decreto de calamidade pública não fosse aprovado pelo Congresso Nacional, seria necessário efetuar um bloqueio de R$ 37,553 bilhões em gastos no orçamento neste momento.
O contingenciamento seria necessário para tentar atingir a meta de um déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar juros da dívida pública) de até R$ 124,1 bilhões em 2020. A meta consta na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) deste ano.
Nesta sexta-feira, porém, o Senado Federal aprovou o projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no País em razão da pandemia de coronavírus. Com isso, o governo não precisará mais cumprir a meta fiscal e poderá efetuar os gastos necessários para combater a pandemia do coronavírus, e seus efeitos na economia.
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou na quinta-feira (19) que as estimativas para o déficit das contas do governo, em 2020, serão “sempre revisadas e informadas ao mercado e ao público em geral”. Ele não explicitou, porém, em qual periodicidade isso será feito.
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