Por Redação O Sul | 29 de agosto de 2023
O governo informou que terá apenas R$ 1,5 bilhão para reajuste salarial de servidores públicos na proposta e Orçamento de 2024, que será enviada ao Congresso nesta quinta-feira (31). Caso a decisão seja de um aumento linear, a verba só comportaria um aumento de 1%.
O valor foi apresentado aos integrantes da Mesa Permanente de Negociação dos Servidores Federais, após a aprovação do arcabouço fiscal, que limita o crescimento da despesas e vai substituir o teto de gastos.
O aumento de 9% concedido aos servidores neste ano custou R$ 12 bilhões aos cofres públicos.
O secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijó, disse, contudo, que, caso a arrecadação cresça até o fim do ano, vai trabalhar por um maior reajuste.
“Vamos trabalhar para ampliar os recursos disponíveis. O processo de reconstrução do Estado é longo e vamos nos empenhar para ao longo do próximo período para termos mais espaço para apresentar uma proposta definitiva aos servidores”, afirmou.
A reunião da mesa de negociação está sendo realizada no Ministério da Gestão.
A Mesa Nacional de Negociação Permanente esteve suspensa durante todo o governo de Jair Bolsonaro. Foi retomada neste ano e resultou na correção de 9% para os servidores federais em 2023.
Na última reunião, há alguns dias, representantes do Ministério da Gestão alegaram que a pasta não apresentaria um percentual de aumento aos servidores federais até que o novo arcabouço fiscal fosse aprovado, o que aconteceu no dia 22.
Déficit zero
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nessa terça-feira (29) que o orçamento de 2024 já está fechado e será encaminhado ao Congresso Nacional ainda nesta semana com uma proposta de déficit zero nas contas do governo.
“O orçamento vai equilibrado. Nem teria tempo de mudar o orçamento, está pronto há mais de 15 dias. Então no dia 31 [de agosto] a gente apresenta os parâmetros, os dados, as medidas fiscais. Já fechado com o Planejamento. A área econômica toda. O orçamento está indo equilibrado”, declarou o ministro Haddad.
Segundo ele, as receitas primárias são iguais às despesas primárias, o que pressupõe resultado zero nas contas do governo, ou seja, sem déficit e nem superávit.
O Ministério da Fazenda vem informando desde abril que busca um saldo positivo nas contas do governo já a partir de 2024, apesar do arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas, prever um saldo negativo de 0,25% do PIB em 2024 e um superávit da mesma magnitude.
“As receitas são iguais às despesas. Mais explícito que isso eu não consigo ser (…) O orçamento está fechado. Não está fechado ontem. Foi fechado com o presidente [Lula] antes da viagem para a África, fechamos na mesa dele. Não tem nem como mudar em dois dias a peça orçamentária. Nem sei de onde saiu”, acrescentou Haddad.
Questionado sobre os rumores de que haveria pressão dentro do governo para enviar uma proposta de orçamento com déficit no próximo ano, apelidado de “fogo amigo”, Haddad sorriu e declarou: “Tem o fogo amigo”.
O ministro confirmou que há medidas adicionais de aumento de arrecadação que ainda serão propostas no orçamento de 2024, além das anunciadas nos últimos dias, como tributação de “offshores” no exterior e de fundo exclusivos. “Tem, tem medidas novas”, declarou.
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