Porto Alegre As guias do IPTU de Porto Alegre com desconto de 10% para a quitação antecipada já estão disponíveis na internet
Por Redação O Sul | 20 de dezembro de 2019
Ferramenta trará mais transparência e agilidade aos contribuintes
Foto: Luciano Lanes/PMPAA Secretaria Municipal da Fazenda de Porto Alegre apresentou nessa sexta-feira, a página www.prefeitura.poa.br/iptu, por meio do qual já é possível imprimir as guias do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2020, com desconto de 10% para o pagamento antecipado até 3 de janeiro. Segundo a Secretaria Municipal da Fazenda, a ferramenta trará mais transparência e agilidade aos contribuintes.
A apresentação foi feita pelo titular da pasta, Leonardo Busatto, e pelo superintendente da Receita Municipal, Teddy Biassusi. Segundo eles, o endereço virtual deverá se tornar uma referência para outras cidades, devido à facilidade de navegação e transparência com que os dados de interesse dos contribuintes estão disponibilizados.
Dentre os serviços oferecidos na página estão: Geração da guia do IPTU; Entenda o Cálculo, para que o cidadão verifique o detalhamento do valor do seu IPTU; Saiba mais, com perguntas e respostas para dúvidas frequentes, além do IPTU nos Bairros, que traz uma tabela com a arrecadação e inadimplência por bairro.
O documento de arrecadação pode ser acessado no site mediante informação da inscrição do imóvel, que pode ser obtida com o número do CPF e o endereço do proprietário. Já a entrega das correspondências das 645,7 mil guias do tributo pelos Correios começará nesta segunda-feira.
Rede bancária
Para garantir o desconto de 10%, a quitação deve ser feita até o dia 3 de janeiro na rede bancária conveniada com a prefeitura (Caixa Econômica Federal, Banrisul, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Citibank, Santander, Sicred e Banco Original) e lotéricas. Quem não efetuar o pagamento com desconto poderá emitir a nova guia sem desconto, a partir de 9 de janeiro de 2020, no site.
Informações adicionais podem ser obtidas preferencialmente no site e também na Loja de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda, na travessa Mário Cinco Paus s/nº (Centro Histórico), das 9h às 16h, ou pelo telefone 156, selecionando-se a opção 4, ou então pelo e-mail atendimentofazenda@portoalegre.rs.gov.br.
Educação e Saúde
Da receita gerada pelo IPTU, pelo menos 25% são destinados à educação e 15% aplicados em saúde, conforme prevê a Constituição Federal. O percentual restante compõe a receita do município para custear, com recursos próprios, serviços e projetos em áreas como habitação, assistência social, saúde, educação, saneamento e cultura.
Atualização da planta
Sancionada em 10 de setembro deste ano, a lei 859/2019 atualizou a planta genérica de valores imobiliários do IPTU de Porto Alegre, após 29 anos. O imposto passou a ser calculado de acordo com o valor real que o imóvel alcançaria em uma transação de compra e venda à vista. Segundo a prefeitura da capital gaúcha, cerca de metade dos imóveis terão o imposto reduzido ou ficarão isentos.
(Marcello Campos)
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