Por Redação O Sul | 19 de julho de 2026
O período de credenciamento para o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos (PMAA) de Porto Alegre prossegue até as 17h desta terça-feira (21). Com foco no fornecimento de gêneros alimentícios por meio da modalidade “compra com doação simultânea”, podem se inscrever produtores indivuduais e organizações fornecedoras (cooperativas e associações) de agricultores familiares.
A participação nesta chamada pública é restrita aos agricultores familiares de Porto Alegre inscritos no Cadastro Nacional de Agricultura Familiar e os agricultores urbanos e periurbanos devidamente cadastrados junto ao Executivo Municipal, que preencham as condições estabelecidas no edital.
Estas e demais condições, bem como a documentação necessária, estão detalhadas no Edital de Chamamento Público nº003/2026, publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). O endereço eletrônico é dopa.portoalegre.rs.gov.br.
Após habilitação e seleção, os proponentes credenciados serão convocados por e-mail ou contato telefônico para assinar o Contrato de Fornecimento, que terá validade por 12 meses. A documentação deve ser enviada por e-mail informado em prefeitura.poa.br.
O programa é organizado pela Secretaria Municipal de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural (SMGov) e os alimentos adquiridos serão destinados à Rede Socioassistencial e aos demais beneficiários consumidores do PMAA, conforme as demandas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Humano (Smidh).
A iniciativa tem por finalidade incentivar o consumo dos alimentos produzidos pela agricultura familiar, fomentando a produção primária e a geração de renda. Além disso, garantir segurança alimentar e nutricional em programas sociais e escolas municipais.
Evento
Até quinta-feira (23), estão abertas as inscrições para a 10ª Conferência Municipal de Agricultura e Abastecimento, que está marcada para o dia 30, das 9h30 às 18h. O evento terá como local ocorre a Granja Lia, na Estrada São Caetano nº 3.000, na zona rural do bairro Lami, Zona Sul de Porto Alegre.
A programação abrange debates sobre o futuro da agricultura e do abastecimento da capital gaúcha e a construção de propostas para fortalecer as políticas públicas do setor. Além disso, haverá a eleição das entidades da sociedade civil para composição do Conselho Municipal de Agricultura e Abastecimento (CMAA), para a gestão 2026-2028.
O público-alvo são agricultores e agricultoras familiares, cooperativas e associações, sindicatos, entidades ligadas ao desenvolvimento rural, instituições de ensino e pesquisa, organizações da sociedade civil e demais interessados na agricultura e no abastecimento do município. Confira em prefeitura.poa.br.
“É um momento histórico de troca de ideias e acolhimento das necessidades para o incremento do setor”, explica o secretário de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural, Cassio Trogildo. “Além disso, o evento marcará a retomada do Conselho de Agricultura, um fórum permanente de debates.”
(Marcello Campos)
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