Por Redação O Sul | 19 de setembro de 2021
Já está em vigor na cidade do Rio de Janeiro o “passaporte da vacina”, que impede o acesso de não imunizados (ou atrasados) contra a covid – a depender da idade – a alguns ambientes coletivos, além de impossibilitar o acesso a programas sociais da prefeitura e realização de cirurgias eletivas. Com a medida, aumenta o número de relatos sobre tentativas de fraudar o comprovante.
A técnica de enfermagem Veronica Almeida, que trabalha no Centro Municipal de Saúde Hamilton Land, na Cidade de Deus, foi coagida a permitir a fraude por um homem que se identificou como “militar”.
Em um vídeo de desabafo, publicado pelo colunista Ancelmo Gois, ela contou que foi a terceira vez na semana que tentaram fugir da unidade com o comprovante e sem se vacinar. Ela ainda disse que impediu o homem de sair com o documento sem tomar a vacina. Veronica acrescenta que ficou assuntada porque o homem ficou nervoso, agressivo e chegou a pedir para ela fingir aplicar a vacina:
“Ele primeiro pediu para ir banheiro, mas depois de eu dizer que ele podia mas sem o cartão ele começou a ficar nervoso e desistiu. Então veio cochichar para eu apenas furar o braço e não aplicar o líquido [“injeção de vento”, como é popularmente conhecida]. Estava só querendo pegar o comprovante e ir embora. Quando ele percebeu que eu não daria o comprovante sem tomar a vacina ele começou a se exaltar e saiu me xingando”.
A prefeitura já identificou quatro casos de pessoas que conseguiram fugir sem se vacinar: três em Bangu e um na Barra da Tijuca. Como havia o registro de nomes e CPF, todos foram denunciados à Polícia Civil.
Mudança para evitar a fraude
Sobre os três casos que ocorreram nesta semana na Cidade de Deus, a secretaria Municipal de Saúde disse que os profissionais conseguiram evitar a saída da pessoa com o documento. A pasta afirma que quem subtrair e usar documentos de vacinação adulterados está sujeito às penalidades legais e criminais.
A prefeitura também diz que nas últimas semanas reformularam os fluxos de atendimento para “impedir a ocorrência de qualquer tentativa de subtração dos comprovantes, sem a devida vacinação.”
Multa
O prefeito do Rio, Eduardo Paes, sancionou a lei que institui multa de R$1 mil como sanção administrativa para quem tentar fraudar o comprovante de vacinação contra a covid-19. Caso a pessoa seja servidor público, a multa sobe para R$ 1,5 mil.
De autoria de Átila Nunes, líder do governo Paes na Câmara, com a coautoria de dez outros vereadores, a lei ainda depende de regulamentação. A punição também vale para aquele que fuja do posto com comprovante, sem ter a vacina aplicada.
Os casos também serão informados às autoridades policiais para que os envolvidos sejam investigados por crime de falsificação de documento público. O infrator que não pagar a multa terá o nome inscrito na dívida ativa do município.
Por 40 votos a zero, o projeto de lei foi aprovado na Câmara dos Vereadores. O vereador Carlos Bolsonaro, que se posicionava contra o “passaporte da vacina”, também votou a favor. Nas redes sociais, ele alegou que o voto foi para “quem falsifica documentos.
O “passaporte de vacinação” já estava previsto para valer a partir da primeira semana de setembro, mas por causa de instabilidade no aplicativo ConectaSUS, que servirá como meio de comprovação, e devido aos pedidos de prorrogação dos setores contemplados, a medida só começou a valer na quarta-feira (15). Veja os locais onde o “passaporte” será exigido:
– academias de ginástica, piscinas, centros de treinamento e de condicionamento físico e clubes sociais;
– vilas olímpicas, estádios e ginásios esportivos;
– cinemas, teatros, salas de concerto, salões de jogos, circos, recreação infantil e pistas de patinação;
– atividades de entretenimento, exceto quando expressamente vedadas;
– locais de visitação turísticas, museus, galerias e exposições de arte, aquário, parques de diversões, parques temáticos, parques aquáticos, apresentações e drive-in, conferências, convenções e feiras comerciais.
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