Por Redação O Sul | 31 de julho de 2018
O CMN (Conselho Monetário Nacional) aprovou, nesta terça-feira (31), um conjunto de medidas para estimular o crédito habitacional. Segundo técnicos do governo, uma delas é o aumento do valor máximo do imóvel que poderá ser financiado com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Atualmente, esse tipo de financiamento é limitado a R$ 950 mil nos Estados de Minas Gerais, Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro, e R$ 800 mil nas demais unidades da federação. Nos dois casos, o teto passará para R$ 1,5 milhão.
O fim do limite para o valor dos imóveis financiados com recursos da Caderneta de Poupança também é outra novidade a ser anunciada pelo CMN. Os recursos da Caderneta de Poupança que estão depositados nos bancos e o dinheiro do FGTS formam o SFH (Sistema Financeiro de Habitação). Por esse mecanismo, os juros dos financiamentos são mais baixos do que os praticados no mercado, de até 12% ao ano.
Com a construção civil enfrentando sérios problemas, o governo, no ano passado, já havia elevado o limite do SFH, temporariamente, para até R$ 1,5 milhão. Isso vigorou até dezembro. No início deste ano, voltaram os limites de R$ 950 mil e R$ 800 mil. Mas o governo teve de voltar atrás e instituir a norma anterior, devido à falta de reação das empresas do setor.
O CMN deve fazer mudanças também no percentual que os bancos devem aplicar em crédito imobiliário. Hoje, eles precisam direcionar 65% do montante depositado em caderneta de poupança para o crédito imobiliário, sendo 80% destes 65% no SFH. O governo pode flexibilizar a regra, permitindo que os bancos usem uma parte destes recursos no financiamento de imóveis fora do SFH.
De acordo com o Banco Central, a mudança anunciada visa tornar “permanente” a “bem-sucedida elevação temporária [do limite] realizada em 2017”. De acordo com a Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança), o financiamento de imóveis somou R$ 25,29 bilhões no primeiro semestre deste ano.
Positiva
Em nota a clientes, a equipe do BTG Pactual classificou a nova elevação como como positiva, afirmando que a decisão “reforça o grande comprometimento do governo para a recuperação do setor”. Ainda segundo o banco, a medida beneficiará sobretudo as construtoras de imóveis de alto padrão, incluindo Cyrela e Even, que possuem alavancagem mais baixa que a média do setor e estoques altos. “Dito isso, vale lembrar que esse teto de 1,5 milhão de reais por unidade estava em vigor no ano passado e (mesmo assim), o setor teve uma performance muito mal”, comentou a equipe do BTG na nota.
Caixa
A Caixa anunciou redução das taxas de juros do crédito imobiliário para o segmento “produção pessoa jurídica”, voltado a construtoras, com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo. As taxas serão reduzidas em média de 1 a 2 pontos porcentuais ao ano, sendo a taxa mínima de 9% ao ano, de acordo com o porte da empresa, classificação de crédito, nível de relacionamento com a Caixa e a sustentabilidade do projeto, informou o banco.
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