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Mundo Impeachment de Trump é votado neste sábado

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Chances de condenação de Trump são vistas como mínimas.

Foto: Shealah Craighead/White House
Trump agora é alvo de ataques e críticas dentro de seu próprio campo político. (Foto: Shealah Craighead/White House)

O Senado dos Estados Unidos se reúne neste sábado (13), para finalizar o julgamento do impeachment do ex-presidente Donald Trump. Os senadores irão votar e decidir se Trump é culpado ou não da acusação de “incitação à insurreição”, que resultou na invasão ao Congresso por seus seguidores, em 6 de janeiro.

Para que Trump seja condenado, são necessários os votos de dois terços dos senadores, ou 67 deles. Apenas seis senadores republicanos dos 50, no entanto, indicaram que votarão contra o ex-presidente.

Segundo o portal  Consultor Jurídico, não há previsões confiáveis sobre o resultado da votação. Mas há indicações de que, embora possível, será difícil contar com 17 senadores republicanos para se somarem aos 50 democratas e inteirar 67 votos (dois terços) para condenar o ex-presidente. A condenação será considerada uma surpresa — boa para os democratas, ruim para os republicanos trumpistas.

Mesmo que o processo seja chamado de julgamento, a decisão dos senadores se baseia muito pouco em fundamentos jurídicos, e sim, acima de tudo, em fundamentos políticos. Os republicanos teriam que romper com Trump para condená-lo, e ele ainda é considerado o “dono do partido”.

Em três dias de procedimentos de acusação e defesa, representantes do Partido Democrata, que atuaram como promotores no julgamento, usaram 13 de suas 16 horas, divididas em dois dias, para apresentar metodicamente a acusação.

Já os advogados de Trump utilizou apenas pouco mais de três horas das 16 a que tinha direito na sexta-feira (12). Um entendimento generalizado foi o de que não precisariam mais do que isso para desenvolver a defesa, porque a outra parte não terá, de qualquer forma, os 67 votos necessários para condenar o ex-presidente.

Apesar de todos os fatos e provas indicarem a responsabilidade do ex-presidente pela invasão do Congresso, os senadores irão se apegar a seu argumento mais forte: o de que o julgamento do impeachment era inconstitucional, porque o Senado não tem jurisdição para remover da presidência um presidente que já deixou o cargo — ou seja, um cidadão privado.

A tese foi contestada pela acusação, que apresentou uma carta assinada por 144 juristas constitucionais, para quem o julgamento do impeachment do ex-presidente é constitucional. O advogado Van der Veen, da equipe de defesa de Trump, fez pouco caso dessa carta com a afirmação de que ela era “legalmente frívola”.

Quanto à acusação de incitação à insurreição, um dos advogados de Trump, Bruce Castor, fez uma declaração surpreendente: “Claramente, não houve insurreição”. E a explicação foi: “Insurreição é um termo de arte, definido em lei. Envolve se apoderar de um país, um governo paralelo se tomar uma estação de TV e um plano sobre o que você vai fazer quando, finalmente, tomar o poder. Claramente, isso não aconteceu”, afirmou ele, embora os invasores tenham tomado o Congresso.

As alegações jurídicas da defesa giraram em torno da tese de que o julgamento era inconstitucional e de que as palavras de Trump no comício que resultou na invasão do Congresso estão protegidas por seu direito constitucional à liberdade de expressão. A acusação replicou que incitação à insurreição não é protegida por esse direito.

Depois que a defesa fez seu trabalho, os senadores tiveram quatro horas para fazer perguntas, por escrito, à acusação e à defesa, o que gerou o processo de réplicas e tréplicas. E isso encerrou os procedimentos que precedem a votação.

Pesa contra Donald Trump sua fala no dia 6 de janeiro, ao defender que os congressistas se recusassem a certificar a vitória de Joe Biden no Colégio Eleitoral e chamar seus seguidores a “lutarem como o diabo”, culminando na invasão do Capitólio. Trump também é acusado de agir para controlar a multidão, apesar de vídeos e pedidos publicados em redes sociais após apelos de que ele se pronunciasse.

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https://www.osul.com.br/impeachment-de-trump-sera-votado-neste-sabado/ Impeachment de Trump é votado neste sábado 2021-02-13
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