Sexta-feira, 29 de março de 2024

Porto Alegre

CADASTRE-SE E RECEBA NOSSA NEWSLETTER

Receba gratuitamente as principais notícias do dia no seu E-mail ou WhatsApp.
cadastre-se aqui

RECEBA NOSSA NEWSLETTER
GRATUITAMENTE

cadastre-se aqui

Brasil Os mais pobres são os que pagam mais imposto no País

Compartilhe esta notícia:

Dado faz parte de livro lançado por integrantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Os muito ricos no Brasil pagam pouco IR (Imposto de Renda) em relação ao que ganham. A alíquota do tributo direto cresce conforme o rendimento aumenta, mas somente de R$ 24,4 mil anuais até R$ 325 mil, quando atinge 12% dos ganhos. Quando a renda supera esse patamar, essa alíquota entra em trajetória de queda, chegando a 7% para quem ganha mais de R$ 1,3 milhão por ano. Estudo de Rodrigo Orair, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostra que isso acontece porque a maior parte do rendimento dos mais ricos vem de lucros e dividendos, que são isentos de tributação para as pessoas físicas.

“Em média, o 0,05% mais rico (cem mil pessoas) paga menos imposto, proporcionalmente à sua renda, do que as cerca de 5,8 milhões de pessoas, incluindo frações da classe média-alta, que ganham acima de R$ 81,4 mil por ano”, diz o estudo. Para tornar o sistema mais justo e eficiente, especialistas afirmam que não basta criar alíquotas mais altas de Imposto de Renda: é preciso rever o complexo sistema tributário brasileiro.

“A maior parte da renda dessa parcela (mais rica) da população não é do trabalho, sujeita à alíquota progressiva. Dois terços são isentos e com tributação exclusiva (lucros e dividendos), na qual o percentual é linear, o que faz a alíquota tombar lá em cima, no topo, entre os muito ricos”, afirma Orair.

Ele é um dos organizadores do livro “Tributação e desigualdade”, lançado esta semana por editora Letramentos, Casa do Direito e FGV Direito Rio. São 23 estudos, assinados por 39 pesquisadores, que atestam que o sistema tributário brasileiro concentra renda no país, que é um dos 15 mais desiguais do mundo.

Orair, que escreveu o trabalho com Sergio Gobetti, também do Ipea, afirma que o sistema tributário brasileiro é robusto – chega a responder por 33% do PIB (Produto Interno Bruto) – para um país em desenvolvimento:

“Mas tributamos muito as empresas e pouco as pessoas físicas e o patrimônio. Ao tributar muito as empresas, criam-se pontos de estrangulamento. Para resolver problemas pontuais, abre-se margem para benefícios tributários que carecem de justificativa econômica, social ou política”, diz o economista.

Apenas adotar alíquotas mais altas de IR pode provocar mais distorções, argumenta: “Criar mais alíquotas pode aumentar a pejotização (quando o empregado se torna um prestador de serviço, como microempresa), o que diminui a arrecadação. Mas se mexer apenas em lucros e dividendos, pode ir contra o sistema produtivo, com os recursos indo para aplicações financeiras que pagam menos. O sistema tributário tem de ser mais simples, claro, sem complicações e brechas”, afirma Orair.

O IR, apesar de todas as distorções, ainda diminui um pouco a desigualdade. Já no que diz respeito aos tributos indiretos, que incidem sobre consumo de bens e serviços, é para os mais pobres que a arrecadação é mais pesada. Os 20% mais ricos pagam menos impostos do que apropriam da renda nacional. Os 10% mais ricos ficam com 47% da renda, mas respondem por 43,7% da arrecadação, enquanto os 10% mais pobres ficam com 0,7% da renda e respondem por 1,6% da arrecadação.

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Brasil

Políticos são vaiados em Aparecida após a exibição de um vídeo surpresa do papa Francisco
Taxista é baleado por assaltante na Zona Sul de Porto Alegre
https://www.osul.com.br/imposto-de-renda-sobre-rendimento-milionario-e-de-apenas-7/ Os mais pobres são os que pagam mais imposto no País 2017-10-12
Deixe seu comentário
Pode te interessar