Por Redação O Sul | 28 de maio de 2023
No início de junho, os Estados promoverão alterações no formato de cobrança do ICMS sobre a gasolina
Foto: Fernando Frazão/Agência BrasilDuas rodadas de aumento na tributação sobre combustíveis estão previstas para os próximos meses no País, o que deve impactar os preços ao consumidor final, pressionando-os para cima.
Porém, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou que a Petrobras pode agir para impedir ou pelo menos atenuar as altas nos preços em razão da elevação de impostos.
Para isso, a empresa teria que reduzir os valores dos combustíveis quando os aumentos de tributos começarem a valer.
No início de junho, os Estados promoverão alterações no formato de cobrança do ICMS sobre a gasolina. O tributo estadual, até então calculado em porcentagem do preço (de 17% a 23%, dependendo da unidade da Federação), passará a incidir com uma alíquota fixa, em reais, de R$ 1,22 por litro.
“A média das alíquotas dos Estados atualmente fica em torno de 19%, o que representa R$ 1,0599/litro. Com a vigência do valor ad rem, de R$ 1,22/litro, a partir de 1º de junho, ocorrerá um aumento médio de R$ 0,16/litro, o que representa um aumento médio de 22% no preço final ao consumidor, na média Brasil”, estimou o Centro Brasileiro de Infraestrutura.
Tributos federais em julho
Já no começo de julho, o governo federal retomará a tributação com alíquota cheia do PIS/Cofins sobre gasolina e etanol. A expectativa, com isso, é de que o preço suba cerca de R$ 0,22 por litro no caso dos dois combustíveis, segundo cálculos do governo.
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