Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020

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Agro Incra 50 anos: propriedade como direito

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(Foto: Arquivo/Incra-RS)

*Tarso Teixeira, superintendente do Incra-RS

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária entra na minha história de vida muito antes da minha nomeação para a Superintendência do órgão no Rio Grande do Sul, em agosto de 2019. Desde jovem, convivi de perto com a questão agrária, como testemunha da relação às vezes polêmica do Incra com a complexidade do campo brasileiro.

De família ligada ao campo desde sempre, cresci vendo líderes rurais criticarem a forma como a reforma agrária era feita no Brasil, sem diálogo com os produtores. Vivi um período de recrudescimento dos conflitos, e tomei partido com os que pugnavam pelo princípio do Direito à Propriedade.

Em 2003, São Gabriel entra no radar do Incra, com o anúncio da desapropriação da chamada “Fazenda Southall”, área de 13 mil hectares onde seria criado o “maior assentamento do mundo”. Como presidente do Sindicato Rural, critiquei os critérios das vistorias da época e me engajei nos movimentos contrários ao MST, em quem enxergávamos muito mais compromissos partidários que com as famílias sem-terra.

Estudei a questão fundiária, concluindo que o modelo de reforma agrária não entregava o que prometia. Afinal, os assentados não se tornavam donos, e sim usuários de um lote da União – e por muito mais tempo do que os dez anos ditados pelo Estatuto da Terra, porque “titulação” não estava no horizonte político.

A eleição de um novo governo em 2018 foi precedida das piores previsões para a reforma agrária. Hoje, como superintendente do Incra no Rio Grande do Sul, vemos que nenhum assentamento foi desfeito ou revertido ao “latifúndio”. Ao contrário, trabalha-se para conceder cidadania aos assentados com o Título Definitivo. Ver o brilho nos olhos das famílias que receberam seus títulos em Santa Bárbara do Sul e em Não-Me-Toque foi uma das experiências mais gratificantes da minha vida.

Toda a minha vida lutei pelo Direito à Propriedade. Ver o Incra garantindo esse direito humano aos assentados, é prova do quanto essa autarquia é fundamental para transformar o Brasil no país justo e solidário que queremos.

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