Por Redação O Sul | 11 de junho de 2024
Integrantes do Supremo voltaram a defender que seria melhor concluir os dois processos.
Foto: DivulgaçãoAbertos para tentar conter os ataques contra as instituições, os inquéritos das “fake news” e das milícias digitais, no Supremo Tribunal Federal (STF), possuem material que rendem, se nenhum fato novo surgir, pelo menos mais um ano de investigação. Isso inclui até mesmo diligências no exterior, como nos Estados Unidos e no Canadá.
Os dois inquéritos são relatados no STF pelo ministro Alexandre de Moraes e têm entre os seus alvos o ex-presidente Jair Bolsonaro e alguns dos seus principais aliados, além de familiares.
Integrantes do Supremo voltaram a defender que seria melhor concluir os dois processos. Pelo menos um ministro abordou o assunto diretamente com Moraes. A avaliação é que a medida seria importante para distensionar o ambiente político e fazer um gesto no sentido à volta da normalidade institucional.
O magistrado, no entanto, não parece disposto a encerrá-los tão rápido. Na segunda-feira (10), ele prorrogou por mais 180 dias (seis meses) o inquérito das milícias digitais. Aberta em julho de 2021, essa investigação já foi prorrogada ao menos dez vezes.
Colocar um fim a inquéritos que reúnem tantas frentes não costuma ser uma tarefa simples. Pelo procedimento padrão, o ministro teria que pedir à Polícia Federal (PF) um relatório final desses procedimentos e, na sequência, encaminhar o material para a análise da Procuradoria-Geral da República (PGR). Caberia então à PGR indicar se há elementos para apresentar uma denúncia ou sugerir o arquivamento dos casos.
Segundo fontes a par das investigações, o inquérito das “fake news”, aberto em março de 2019, já deu origem a cerca de 20 outros inquéritos que tramitam na Corte. Mesmo assim, as críticas se acumulam nos últimos cinco anos. A principal delas é que a investigação foi instaurada “de ofício” pelo então presidente do STF, Dias Toffoli, isto é, sem que houvesse um pedido da PGR ou da PF. Moraes também foi escolhido como relator sem sorteio, como acontece normalmente.
Os críticos apontam ainda que os alvos muitas vezes não possuem prerrogativa de foro e, por isso, não deveriam ser investigados pelo Supremo. Por outro lado, a manutenção do processo aberto foi por muito tempo defendida por ministros da Corte como uma maneira de frear os ataques às instituições.
Com a conclusão do processo eleitoral e a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a expectativa era que as investidas antidemocráticas diminuiriam e a conclusão desses inquéritos seria um caminho natural. O cenário, no entanto, mudou depois dos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado.
O avanço das investigações desses dois inquéritos, por exemplo, fez surgir novas suspeitas contra Bolsonaro, como o caso das fraudes nos cartões de vacina contra a covid-19, da venda ilegal de joias recebidas como presentes oficiais e da tentativa de golpe de Estado.
Pressionado a não explodir as pontes com o Congresso, Moraes passou a adotar nos últimos meses um tom menos rígido em suas decisões. Recentemente, o ministro evitou determinar medidas mais drásticas diante da revelação de que Bolsonaro passou dois dias na embaixada da Hungria logo após ter o passaporte apreendido pela PF, em fevereiro.
Antes de deixar o comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro também colocou para julgamento o caso do ex-juiz da Lava-Jato e senador, Sergio Moro (União-PR), que foi absolvido por unanimidade das acusações de cometer abusos durante o período da pré-campanha em 2022. Em outra frente, Moraes abriu mão de ser o relator de um caso de ameaça e perseguição contra integrantes da sua família, depois de determinar a prisão de duas pessoas.
