Por Redação O Sul | 21 de maio de 2023
Aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem consultar o valor da primeira parcela do 13º salário, que começará a ser pago a partir de quinta-feira (25). O pagamento iniciará com quem ganha até um salário-mínimo e possui Número de Identificação Social (NIS) com final 1. Essa primeira parcela é isenta de descontos. Somente na segunda incidem impostos.
Os valores a serem recebidos podem ser verificado no site do INSS ou pelo aplicativo Meu INSS (Android e iOS). Em ambos os casos, os beneficiários precisam ter cadastro no portal gov.br., que garante acesso a diversos serviços públicos.
A antecipação do pagamento do 13º salário para os beneficiários da Previdência Social foi anunciada no início de maio, após a assinatura de um decreto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O 13º salário será pago pelo INSS a aposentados e beneficiários de auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, pensão por morte e outros auxílios administrados pelo órgão.
Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), pago a idosos de baixa renda acima de 65 anos e a pessoas carentes com deficiência, e da Renda Mensal Vitalícia não têm direito ao 13º salário.
Para quem recebe até um salário mínimo, os pagamentos da primeira parcela do 13º salário começarão no dia 25 de maio e irão 7 de junho, de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Já os beneficiários que ganham valores superiores receberão a primeira parcela entre 1º e 7 de junho.
O governo federal havia anunciado, no início de maio, que anteciparia o pagamento. No total, serão pagos aos trabalhadores R$ 62,6 bilhões. O cronograma tradicional é de que o 13º deve ser pago apenas no segundo semestre, mas, desde 2020, os pagamentos são antecipados para os primeiros seis meses do ano.
Quem tem direito
Recebem o 13º salário os beneficiários da Previdência Social que, durante o ano de 2023, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária; auxílio-acidente; aposentadoria; pensão por morte, e auxílio-reclusão.
Ainda, vale mencionar que não recebem o 13º salário beneficiários de Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), pago a idosos acima de 65 anos de baixa renda e pessoas com deficiência carentes e equivale a um salário mínimo; beneficiários do Renda Mensal Vitalícia, mantida apenas para aqueles que já eram beneficiários até dezembro de 1995.
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