Brasil O INSS realiza uma força-tarefa para agilizar a concessão de benefícios
Por Redação O Sul | 11 de janeiro de 2020
A legislação prevê que nenhum segurado deve esperar mais do que 45 dias para ter o pedido de benefício analisado
Foto: Antonio Cruz/Agência BrasilO INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) informou que iniciou uma força-tarefa para colocar em dia os pedidos de benefícios que aguardam análise. Atualmente, 1,3 milhão de pedidos esperam, por mais de 45 dias, uma conclusão no requerimento.
De acordo com Márcia Elisa de Souza, diretora de Benefícios do instituto, medidas estão sendo tomadas para acelerar as análises dos requerimentos. “Criamos as centrais de análises, servidores dedicados à análise de benefício e por especialização. Estamos especializando a análise dos benefícios para ganhar em produção e qualidade. Temos o programa especial, onde os servidores analisam, fora da jornada de trabalho, com pagamento do bônus, os processos que estão há mais de 45 dias, após atender os requisitos necessários definidos no programa de gestão”, disse a diretora.
Além da realização de horas extras por servidores para analisar os pedidos em atraso, o órgão trocou o sistema de marcação de ponto por outro que mede a produtividade. Com isso, explicou Márcia, o INSS tem um maior número de benefícios analisados pelo mesmo servidor.
Vários tipos de requerimentos aguardam conclusão de análise do INSS. São, por exemplo, pedidos de aposentadoria por invalidez e por idade – tanto urbana quanto rural – e aposentadoria por tempo de contribuição.
A legislação prevê que nenhum segurado deve esperar mais do que 45 dias para ter o pedido de benefício analisado. Caso ultrapasse esse prazo, o instituto pode ter prejuízo porque terá de pagar os valores retroativamente, com a devida correção monetária.
Márcia esclareceu, contudo, que apesar do grande número de requerimentos atrasados, cerca de 500 mil estão aguardando documentação adicional, necessária quando não é possível concluir o requerimento no ato da análise.
A diretora nega que o atraso seja por causa das mudanças nas regras da reforma da Previdência, aprovada pelo Congresso e promulgada em novembro. Segundo ela, os sistemas do instituto já estavam sendo preparados para as mudanças antes mesmo da aprovação das novas regras. “Assim que sai uma nova regra, é necessário adequar os sistemas, é uma coisa normal. Acontece que a gente já tem, dentro das novas regras, mais de 70% da demanda sendo atendida”, explicou.
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