Sexta-feira, 10 de Julho de 2020

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Brasil INSS suspende a análise de novos benefícios após a reforma da Previdência

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Processos com data anterior à promulgação da reforma continuam sendo analisados e concluídos

Foto: Divulgação
Perícias médicas para segurados afastados do trabalho por acidente ou doença deverão ser mantidas. (Foto: Divulgação)

Quase um mês após a nova legislação previdenciária entrar em vigor e instituir regras mais duras para as aposentadorias e novos cálculos nos benefícios, o sistema do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não está adaptado para analisar os pedidos de segurados com as novas exigências.

Em comunicado distribuído para advogados previdenciários, o instituto diz que, “a fim de garantir o reconhecimento do melhor benefício e segurança no processo de concessão, os requerimentos com Data de Início do Benefício (DIB) a partir da data de vigência da Emenda (13/11/2019) serão analisados na medida que forem implantadas as novas regras e alterações de sistema”.

O INSS, no entanto, não informou quando seu sistema estará pronto para analisar os benefícios pelas novas regras. Processos com data anterior à promulgação da reforma continuam sendo analisados e concluídos.

Quem esperou a reforma da Previdência para se aposentar ou precisa pedir uma pensão por morte, por exemplo, pode fazer o requerimento pelo Meu INSS, mas terá que aguardar pela análise. Porém, se o benefício for concedido, segurados receberão os atrasados (que são as diferenças devidas).

Há correção monetária para quem espera mais de 45 dias. O INSS tem demorado até oito meses para avaliar um requerimento.

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