Por Redação O Sul | 6 de outubro de 2025
Senadores esperam que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), dê nesta terça-feira (7) o primeiro passo na tramitação para o projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil, segundo apurou o Estadão/Broadcast.
A expectativa é que ele indique um calendário e quem será o relator do projeto. Renan Calheiros (MDB-AL) é tido como cotado para o posto e é visto com bons olhos por governistas, mas ainda não houve definição sobre sua indicação.
Aprovado por unanimidade na Câmara na semana passada, o texto não consta na pauta do Senado para esta semana.
O plenário deve terminar a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 168/2025, que viabiliza a liberação de recursos da medida provisória de socorro às empresas afetadas pelo tarifaço dos Estados Unidos. Mesmo fora da pauta, o projeto do imposto de renda tende a ter tramitação rápida no Senado.
Enviado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em março deste ano, o projeto aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil.
Ainda na Comissão Especial que aprovou o projeto, no fim do primeiro semestre, o relator fez alterações significativas no texto, ampliando os descontos sobre rendas que superarem R$ 5 mil, até o limite de R$ 7.350, em uma espécie de transição. Contribuintes que tiverem rendimentos tributáveis superiores a R$ 7.350 não terão redução no imposto devido.
Compensação
Atualmente, estão isentos do Imposto de Renda os contribuintes que recebem até R$ 3.036 por mês. Para compensar a ampliação dessa faixa de isenção — que terá um custo estimado de R$ 25,8 bilhões aos cofres públicos —, o projeto propõe a criação de um “imposto mínimo” sobre a renda de pessoas físicas de alta renda, cujos ganhos costumam incluir parcelas isentas, como lucros e dividendos.
De acordo com a proposta, o novo imposto incidirá sobre contribuintes que recebem acima de R$ 50 mil por mês (ou R$ 600 mil por ano). A alíquota será progressiva, chegando a 10% para quem ganha R$ 100 mil ou mais por mês (equivalente a R$ 1,2 milhão por ano).
Segundo o governo, cerca de 141 mil contribuintes poderão ser impactados pelo novo imposto. Atualmente, esse grupo paga, em média, apenas 2,5% de Imposto de Renda efetivo sobre seus rendimentos totais.
Correção da tabela
O texto aprovado pela Câmara passou por alterações promovidas pelo deputado federal Arthur Lira (PP-AL), que foi o relator da matéria. O texto prevê que o Poder Executivo envie ao Congresso, no prazo de um ano, uma proposta de política nacional de atualização da tabela do Imposto de Renda.
A justificativa apresentada pelo governo, quando apresentou seu projeto, é que a iniciativa beneficiará diretamente cerca de 15 milhões de pessoas, enquanto apenas aproximadamente 140 mil contribuintes de alta renda serão impactados pela compensação da nova faixa de isenção. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo e da Agência Senado.
