Por Redação O Sul | 11 de agosto de 2019
O presidente Jair Bolsonaro negou que o governo esteja intencionado a recriar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Bolsonaro deu a declaração em entrevista a jornalistas na portaria do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, ao ser questionado sobre a proposta em estudo pelo governo para a recriação do imposto.
“Já falei que não existe CPMF. O que ele quer mexer, tudo proposta, não vai depois dizer lá na frente que eu recuei, tudo é proposta. Nós queremos facilitar o Imposto de Renda, aumentar a base, acabar com algumas deduções, diminuir o imposto máximo de 27,5%, diminuir um pouco. Essa que é a ideia”, disse Bolsonaro.
Pela proposta de reforma tributária em elaboração pelo Ministério da Economia, essa contribuição seria criada para compensar a desoneração da folha de pagamento em todos os setores da economia. O novo tributo teria entre 0,5% e 0,6% sobre as movimentações financeiras.
Integrantes da equipe econômica do governo já foram alertados por deputados de que haverá forte resistência no Congresso para a aprovação de uma contribuição sobre pagamentos e movimentações financeiras semelhante à antiga CPMF. Ainda durante a campanha, Bolsonaro negou que pretendia recriar o imposto que incide sobre movimentação financeira. A CPMF foi extinta em 2007 depois de uma grande campanha contrária de empresários e setores da sociedade civil.
Imposto sobre pagamentos e recebimentos
O governo já anunciou a intenção de instituir um tributo eletrônico sobre pagamentos e recebimentos – que abrangeria todas as movimentações financeiras, semelhante à extinta CPMF. A ideia seria colocar esse novo tributo no lugar da contribuição patronal sobre a folha de pagamentos, que seria extinta, para estimular o emprego no País.
O assunto foi tema de evento em São Paulo com a equipe econômica do governo. Durante o evento, o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou que uma reforma tributária deve ser aprovada até o fim do governo Bolsonaro.
Segundo ele, o projeto a ser apresentado será composto de um tripé: alteração no imposto de renda para pessoas físicas e jurídicas, desoneração da folha de pagamento e criação de um imposto para reunir tributos federais como PIS, Cofins e o IOF.
Isenção de IR
Bolsonaro também foi questionado sobre isenção de IR (Imposto de Renda) para quem recebe até cinco salários mínimos. Ele disse que a medida seria boa. “Falei durante a campanha, sim, tinha conversado com o Paulo Guedes. Vou continuar batendo nesta tecla, porque acho que quem ganha até cinco [salários] mínimos em grande parte, quase todo mundo tem o imposto retornado para eles, se a gente puder facilitar a vida deles. Seria muito bom no meu entender”, declarou o presidente.
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