Por Redação O Sul | 15 de outubro de 2021
O governo do presidente americano Joe Biden está tomando medidas para reiniciar em meados de novembro um programa adotado por seu antecessor, Donald Trump, que força os solicitantes de asilo a esperar no México pela análise de seus casos nos tribunais dos EUA. O anúncio foi feito depois de um tribunal federal ter considerado injustificado o fim do programa, segundo disseram autoridades americanas na quinta-feira (14).
Washington, no entanto, planeja uma nova tentativa para rescindir o Protocolo de Proteção ao Imigrante (MPP, na sigla em inglês), conhecida como política “fique no México”, mesmo que ao mesmo tempo tome medidas para cumprir a decisão de agosto de Matthew Kacsmaryk, um juiz federal do Texas, de acordo com as autoridades.
O possível restabelecimento do MPP – mesmo que em um curto período – aumentaria uma confusa mistura de políticas americanas em vigor na fronteira mexicana, onde as travessias para os Estados Unidos atingiram um recorde de 20 anos nos últimos meses. O governo disse que só pode seguir com a medida se o México concordar, e autoridades de ambos os países disseram que o assunto está sob discussão.
Em um comunicado na quinta-feira, o Ministério das Relações Exteriores do México disse que expressou uma “série de preocupações” sobre o MPP às autoridades americanas, particularmente em torno do devido processo legal, segurança jurídica, acesso a assistência jurídica e a segurança dos migrantes. Uma importante autoridade mexicana, falando sob condição de anonimato, disse que “não há decisão neste momento” sobre o reinício do programa.
Trump, um republicano conhecido por medidas linha dura de imigração, criou a política do “fique no México” em 2019, afirmando que muitos pedidos de asilo eram fraudulentos e que os solicitantes com permissão para entrar nos Estados Unidos poderiam ficar ilegalmente no país se faltassem às audiências. Biden, um democrata, encerrou a política logo após assumir o cargo em janeiro, como parte de sua promessa de adotar uma abordagem mais humana para as questões nas fronteiras.
Defensores de imigrantes disseram que o programa expôs os imigrantes à violência e a sequestros em perigosas cidades fronteiriças onde as pessoas acampam por meses ou anos, em abrigos ou na rua, à espera de audiências de asilo nos EUA.
Em março, Biden disse que “não pedia desculpas” por encerrar o MPP, uma política que descreveu como enviar pessoas à “beira do Rio Grande em uma circunstância lamacenta, sem o suficiente para comer”.
Depois que os estados liderados pelos republicanos do Texas e Missouri processaram Biden por sua decisão de encerrar o programa, o juiz Kacsmaryk decidiu em agosto que ele deveria ser restabelecido. Depois, a Suprema Corte dos EUA, de maioria conservadora – incluindo três juízes nomeados por Trump –, manteve a decisão de Kacsmaryk, rejeitando um recurso do governo Biden para bloqueá-la.
Washington disse que cumprirá a decisão de Kacsmaryk “de boa-fé” enquanto continua seu recurso no caso. O governo também planeja emitir um novo memorando para encerrar o programa na esperança de resolver quaisquer questões legais em torno do anterior, disseram as autoridades.
“A reimplementação não é algo que o governo queria fazer”, disse um funcionário do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS), falando sob condição de anonimato. “Mas, nesse intervalo, estamos sob essa obrigação do tribunal.”
Em um processo judicial na noite de quinta-feira, o governo disse que “embora o MPP ainda não esteja operacional”, eles estão tomando todas as medidas necessárias para reimplementá-lo no próximo mês.
Essas etapas incluem a preparação de tribunais, alguns situados em tendas, perto da fronteira onde as audiências de asilo poderiam ser realizadas. O governo disse no documento que essas instalações levarão cerca de 30 dias para serem construídas, o que custaria aproximadamente US$ 14,1 milhões, além de US$ 10,5 milhões por mês para operarem.
A ação afirma que o objetivo é que o MPP abranja toda a fronteira sudoeste, opção que o governo preferiu a operar apenas em certas áreas.
Ao mesmo tempo, Biden deixou em vigor outra política que Trump implementou em março de 2020 no início da pandemia da Covid, que permite que a maioria dos migrantes pegos cruzando a fronteira seja rapidamente expulsa por razões de saúde pública, sem nenhum tipo de triagem de asilo. Questionada, uma autoridade do DHS disse que a política continuará.
O México também expressou preocupação com essa política, conhecida como Título 42, a qual o Ministério das Relações Exteriores disse que incentiva a repetição de travessias e coloca os imigrantes em risco. As informações são da agência de notícias Reuters.
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