Por Redação O Sul | 7 de abril de 2020
Cabe recurso contra a decisão.
Foto: Marcos Santos/USP ImagensO juiz Itagiba Catta Preta, da Justiça Federal em Brasília, autorizou nesta terça-feira (7) que recursos públicos destinados a partidos políticos sejam aplicados no combate ao novo coronavírus. Cabe recurso contra a decisão.
A liminar do magistrado foi motivada por uma ação popular protocolada por um advogado do Distrito Federal. Pela decisão, os recursos do Fundo Partidário e do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha) devem ser bloqueados para serem usados em campanhas para o combate à pandemia ou para “amenizar suas consequências econômicas”. A decisão final caberá ao chefe do Executivo, o presidente Jair Bolsonaro, de acordo com o juiz.
O valor previsto para o financiamento das campanhas nas eleições de outubro é de R$ 2 bilhões. No caso do Fundo Partidário, o valor pago em fevereiro foi de aproximadamente R$ 70 milhões.
No ano passado, os partidos receberam cerca de R$ 720 milhões. O repasse do Fundo Partidário está previsto em lei, sendo depositado mensalmente para manutenção das legendas.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) também deve decidir a questão em breve. Na segunda (6), o relator do caso, ministro Luiz Felipe Salomão, decidiu que consulta feita pelo partido Novo para destinar parte de sua parcela do Fundo Partidário para o combate ao covid-19 será levada para exame no tribunal “com a devida urgência”.
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Bem, se o Supremo não se meter, o dinheiro vai mesmo para a pandemia, mas, porém, todavia, contudo, o Maia e o Alcolumbre vão tentar dar um jeitinho para que esse dinheiro não beneficie o povo e sim seus partidos e os nababos parlamentares, seus amigos, parias da sociedade e achacadores do Brasil. Cambada de desgraçados.
Ainda bem que há ainda JUÍZES com letras maiúsculas e infelizmente juízes com letras minúsculas, vão derrubar essa decisão porque estamos lidando com mafiosos do Congresso, mas valeu a valentia e intensão do MAGISTRADO HERÓI assim como do DR MORO.
Pois bem , nem bem a notícia esquentou e o Senado, pasmem senhores, o Senado através de vossas excremencias, já pediu uma liminar contra o povo brasileiro. O mais correto agora, seria então acabar de vez com o senado , e suas EXCREMENCIAS senatoriais. … que gente mais canalha e calhorda, são um bando de aproveitadores.
Ainda bem que há ainda JUÍZES com letras maiúsculas e infelizmente juízes com letras minúsculas, vão derrubar essa decisão porque estamos lidando com mafiosos do Congresso, mas valeu a valentia e intensão do MAGISTRADO HERÓI assim como do DR MORO.