Por Redação O Sul | 26 de janeiro de 2022
Breyer é o autor de importantes decisões, mantendo direitos como acesso ao aborto e aos serviços de saúde, ajudou a avançar nos direitos da comunidade LGBTQIA+.
Foto: ReproduçãoO juiz progressista Stephen Breyer, que aos 83 anos é o membro mais velho da Suprema Corte dos Estados Unidos, irá se aposentar ao final do atual período judiciário, que vai até o final de junho, oferecendo ao presidente norte-americano, Joe Biden, a oportunidade de indicar um sucessor que poderá servir por décadas no tribunal.
Breyer é o autor de importantes decisões, mantendo direitos como acesso ao aborto e aos serviços de saúde, ajudou a avançar nos direitos da comunidade LGBTQIA+ e questionou a constitucionalidade da pena de morte, mas se encontrou frequentemente em discordância com um tribunal que se moveu para a direita e atualmente tem uma maioria conservadora de 6 a 3.
Clinton
Ele foi indicado à Suprema Corte pelo democrata Bill Clinton em 1994. Apenas o juiz conservador Clarence Thomas, um dos dois homens negros a chegar à mais alta corte do país, tem servido por mais tempo que os atuais juízes, tendo chegado ao tribunal em 1991.
Negra
Biden prometeu durante as eleições presidenciais de 2020 indicar a primeira mulher negra para uma vaga à Suprema Corte, o que seria um feito histórico e inédito. Os colegas democratas de Biden detém uma maioria estreita no Senado, que, de acordo com a Constituição norte-americana, precisa confirmar os indicados à Suprema Corte.
Entre as potenciais indicadas de Biden estão Ketanji Brown Jackson, uma ex-assistente legal de Breyer e que foi confirmada pelo Senado em junho do ano passado para um cargo no tribunal de recursos dos EUA, e Leondra Kruger, da Suprema Corte da Califórnia.
Thurgood Marshall é o único outro juiz negro da Suprema Corte na história dos Estados Unidos, servindo entre 1967 e 1991.
Um indicado por Biden não mudaria o equilíbrio ideológico da Corte, mas permitiria que ele renovasse a ala liberal do órgão com uma jurista muito mais jovem.
Trump
A Suprema Corte rejeitou o pedido do ex-presidente Donald Trump para bloquear a divulgação de registros da Casa Branca solicitados pelo painel do Congresso, liderado pelos democratas, que investiga o ataque ao Capitólio em janeiro do ano passado por seus apoiadores. A decisão significa que os documentos, mantidos por uma agência federal que armazena registros governamentais e históricos, podem ser divulgados mesmo que o litígio sobre o assunto continue em tribunais inferiores.
Apenas um dos nove membros do tribunal, o juiz conservador Clarence Thomas, manifestou publicamente desacordo com a decisão.
O pedido de Trump aos juízes veio depois que o Tribunal de Apelações dos EUA para o Circuito do Distrito de Columbia, em 9 de dezembro, decidiu que o empresário que virou político não tinha base para contestar a decisão do presidente Joe Biden de permitir que os registros fossem entregues ao comitê seleto da Câmara dos Deputados.
Trump e seus aliados travaram uma batalha legal contínua com o comitê que busca bloquear o acesso a documentos e testemunhas. Trump procurou invocar um princípio legal conhecido como privilégio executivo, que protege a confidencialidade de algumas comunicações internas da Casa Branca, uma posição rejeitada por tribunais inferiores.
