Brasil Juristas de todos os Estados fundaram a Academia Brasileira de Direito
Por Redação O Sul | 16 de julho de 2018
Foi fundada no início deste mês a Abradir (Academia Brasileira de Direito), que reúne juristas de todos os Estados a fim de debater o Judiciário nacional.
A entidade tem 40 cadeiras, sendo que 27 são exclusivas para cada um dos Estados e o Distrito Federal. O patrono deve ser um jurista renomado nacionalmente e nascido no Estado representado.
Um dos membros é o jurista e colunista da ConJur Lenio Streck, representando o Rio Grande do Sul. O presidente da Abradir é o professor e advogado Roberto Victor Pereira Ribeiro, também presidente da Academia Cearense de Direito.
Desembargador faz mediação e promove acordos no gabinete
Nomeado desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo em agosto de 2017, Luiz Guilherme da Costa Wagner aposta em conciliações feitas em seu próprio gabinete para dar celeridade e desafogar o Judiciário paulista. Desde maio, em seis datas mediou 34 casos, com dez acordos homologados, o que vê com animação. A medida, defende, humaniza o Judiciário perante a sociedade, resguarda o tribunal de novos recursos e acelera o julgamento. Na pior das hipóteses, ajuda o próprio trabalho, já que por vezes redige os votos logo após as sessões e o contato direto com as partes e seus respectivos advogados.
“Presenciei pessoas que vêm aqui sem se falar e com uma impressão ruim do Judiciário e terminam agradecendo, indo embora juntas. Há um pouco o mito de um Judiciário fechado. Uma coisa é olhar o papel frio. A outra é olhar no olho”, explica Costa Wagner, que não teve a experiência do contato direto com as partes nos julgamentos de primeiro grau. Ele foi escolhido por Geraldo Alckmin para ocupar vaga do quinto constitucional da advocacia. Integrou a lista sêxtupla da OAB-SP, e seu nome chegou à mesa do então governador como o menos votado entre os três candidatos escolhidos pelo Órgão Especial do TJ-SP. Na época, era membro do Tribunal Regional Eleitoral paulista na categoria advogado.
Não são todos os casos que o desembargador propõe a mediação. Ele escolhe casos que discutem valores baixos, sem grandes corporações envolvidas e nem que estejam tramitando há muito tempo. São características que militam em favor de um acordo, sem necessidade da imposição de uma decisão judicial, avalia o desembargador.
Uma vez a cada 15 dias, sempre às sextas, ele rearranja sua sala no 12º andar do Edifício 23 de Maio, no bairro Liberdade, em São Paulo. Inclui mesas e cadeiras, papel e canetas à disposição, com água, café e balas para agradar os envolvidos. Se um entendimento é alcançado, as partes assinam um termo de audiência que descreve o que foi acertado, e o acordo é homologado por decisão monocrática. Os casos, que seriam relatados por Costa Wagner, nem chegam a ser apreciados pelos demais membros da 34ª Câmara de Direito Privado, da qual é membro. (Conjur)
