Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020

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Economia Justiça decreta a falência da Aplub, que acumula mais de R$ 700 milhões em dívidas

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Trata-se da maior falência já registrada em Porto Alegre

Foto: Divulgação
Trata-se da maior falência já registrada em Porto Alegre. (Foto: Divulgação)

Uma das companhias mais conhecidas e tradicionais do Rio Grande do Sul teve a autofalência aprovada pela Vara de Direito Empresarial, Recuperação de Empresas e Falências da Comarca de Porto Alegre. O pedido envolvendo a Aplub (Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil) foi deferido na última terça-feira (15), segundo informações divulgadas neste sábado (19).

Trata-se da maior falência já registrada em Porto Alegre – tanto em número de credores como em volume total da dívida. Com 56 anos de trajetória, a empresa acumula mais de R$ 700 milhões em dívidas.

Proteção dos associados

Há alguns anos, a companhia buscava vender seus ativos e utilizar os recursos advindos para cobrir o déficit. Porém, nenhum negócio se concretizou com os interessados. Segundo a Scalzilli Althaus, escritório contratado pela Aplub, por meio da intervenção regulada pela Susep (Surperintendência de Seguros Privados), não restou alternativa além da falência.

“Embora seja drástica, essa medida busca justamente preservar o interesse dos associados. Tivemos de estancar essa sangria o quanto antes, ou os danos seriam ainda maiores. A falência foi a ação correta a ser tomada”, explicou a advogada Gabriele Chimelo.

De acordo com a advogada Verônica Althaus, diversas tentativas foram feitas pela superintendência para estancar a sangria da Aplub, mas sem sucesso. “Estamos falando de um grande número de pessoas de boa-fé que investia, periodicamente, parte expressiva de sua renda e contava com isso para se aposentar. Elas confiavam na empresa, com a certeza de que teriam esse retorno no futuro. Só que, da forma como a Aplub estava, essas pessoas não receberiam esses recursos. É uma medida que, inclusive, deveria ter sido tomada antes”, apontou.

A maior parte dos débitos refere-se aos 20 mil trabalhadores que contribuem com a previdência complementar. O escritório Scalzilli Althaus esclarece que os associados foram enquadrados na categoria de privilégio geral. Dessa forma, após a venda dos ativos da companhia, serão os primeiros a receber os valores devidos.

A intervenção na Aplub é a maior em andamento na Susep — autarquia federal responsável por autorizar, controlar e fiscalizar os mercados de seguros, previdência complementar aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Desde dezembro de 2015, a Aplub está sob intervenção da Susep. Em agosto de 2018, a entidade já havia decretado a liquidação extrajudicial da companhia — que chegou a ter 30 mil associados, 6 mil beneficiários, 120 empregados e mais de 150 mil pontos de vendas, além de distribuidores e corretores em todo o País.

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