Por Redação O Sul | 1 de dezembro de 2022
Os indígenas alegaram que a proibição coloca em risco o desenvolvimento e o equilíbrio econômico e social de comunidade no Norte do RS
Foto: TRF-4/DivulgaçãoO TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) negou autorização para o plantio de sementes transgênicas pela comunidade da Terra Indígena Nonoai, no Norte do Rio Grande do Sul.
A desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha indeferiu, nesta semana, a antecipação de tutela em processo ajuizado pelos indígenas que discute a proibição, prevista na Lei nº 11.460/07, do cultivo de organismos geneticamente modificados em terras indígenas.
A ação foi proposta em setembro contra a União, a Funai (Fundação Nacional do Índio) e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Os autores requisitaram à Justiça a permissão para cultivar transgênicos na Terra Indígena Nonoai.
Segundo eles, o artigo 1º da Lei nº 11.460/07, que dispõe sobre o plantio de transgênicos em unidades de conservação, determina que “ficam vedados a pesquisa e o cultivo de organismos geneticamente modificados nas terras indígenas”.
Os indígenas alegaram que a proibição coloca em risco o desenvolvimento e o equilíbrio econômico e social da comunidade. Eles solicitaram a antecipação de tutela no processo. Em primeira instância, a 1ª Vara Federal de Carazinho negou a liminar, e a comunidade recorreu ao TRF-4. Os autores sustentaram que “a proibição gera evidente prejuízo àqueles indígenas que desejam adotar técnicas mais modernas e rentáveis na produção de grãos”.
“O provimento judicial pleiteado em sede de liminar é de natureza eminentemente satisfativa e produzirá efeitos de difícil reversão, o que reclama o amplo contraditório, com prévia análise das questões preliminares suscitadas e do acervo probatório já produzido”, afirmou a desembargadora Vivian. O processo terá o mérito julgado pela Justiça Federal gaúcha.
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a véia acha que índio só quer apito….índio quer ficar rico plantando soja, ô véia recalcada
O jornal deveria apagar os comentarios dessa demente nao da pra ler as besteiras q escreve…
Comentário totalmente racista Dona Eloa! Se reler a matéria, verás que são terras indígenas, ocupadas por tribos indígenas e que ELES não podem escolher como cultivar a própria terra! Sabe por quê? É para não dar a chance deles se DESENVOLVEREM por suas próprias mãos.
Só o que ftaltava! Índio agora acha que pode mais que os outros!!! Desde quando indio plantou soja?? Isso é para arrendar terras para fazendeiros e os brasileiros que consumam porcaria. Índio, njnca trabalhu e nao contribui com nada! E quer direito em produto proibido.
Eles tentaram proibirem aos pequenos agricultores lembro que os sindicatos fizeram campanhas para tentar manter os agricultores na miséria para controlar com esmola agora que agricultura é rentável graças às tecnologias eles querem manter os índios na miséria. Sei porque sou pequeno agricultor falou com conhecimento nãoporque a mídia falou
Absurdo dos absurdos..Entao os índios nao tem direito a nada nem a ganhar dinheiro e ter seu próprio negócio…TODOS agricultores cultivam com sementes trangênicas aqui no sul…agora só os índios nao podem??