Terça-feira, 26 de Maio de 2020

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Política Justiça impede governo Bolsonaro de veicular campanha “O Brasil Não Pode Parar”

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Bolsonaro já manifestou críticas ao isolamento.

Foto: Marcos Corrêa/PR
Bolsonaro já manifestou críticas ao isolamento. (Foto: Marcos Corrêa/PR)

A Justiça Federal do Rio de Janeiro, por meio da juíza plantonista Laura Bastos Carvalho, acatou pedido do MPF (Ministério Público Federal) e ordenou a União a suspender a campanha “O Brasil Não Pode Parar”, que defende o fim do isolamento social e a reabertura do comércio.

A decisão judicial manda o Planalto se abster de veicular por rádio, televisão, jornais, revistas, sites ou qualquer outro meio físico ou digital as peças publicitárias da campanha ou qualquer outra mensagem que sugira à população “comportamentos que não estejam estritamente embasados em diretrizes técnicas, emitidas pelo Ministério da Saúde, com fundamento em documentos públicos, de entidades científicas de notório conhecimento no campo da epidemiologia e da saúde pública”.

“O descumprimento da ordem está sujeito à multa de R$ 100.000,00 (cem mil reais) por infração”, determina a decisão.

Secom nega

Em nota, a Secom (Secretaria de Comunicação) da Presidência da República negou que tenha aprovado a campanha.

Segundo a secretaria, “trata-se de vídeo produzido em caráter experimental, portanto, a custo zero e sem avaliação e aprovação da Secom. A peça seria proposta inicial para possível uso nas redes sociais, que teria que passar pelo crivo do Governo. Não chegou a ser aprovada e tampouco veiculada em qualquer canal oficial do Governo Federal. Cabe destacar, para não restar dúvidas, que não há qualquer campanha do Governo Federal com a mensagem do vídeo sendo veiculada por enquanto, e, portanto, não houve qualquer gasto ou custo neste sentido”.

No entanto, circulam pelas redes sociais imagens com a logomarca da Secom e a campanha.

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